Em uma curta entrevista ao vivo concedida a repórteres da CNN Brasil, na noite desta terça-feira (25), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu algumas pequenas informações sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial. Assim, o ministro disse que o prazo de pagamento do auxílio dependerá da duração da pandemia de Covid-19.
“Se a pandemia continuar conosco, temos que ir renovando as camadas de proteção. Se recuar, podemos passar para o Bolsa Família“, disse ao ser abordado por jornalistas no início da noite desta terça-feira (25).
Além do Auxílio Emergencial, Guedes foi questionado sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), ao qual respondeu apenas que “está andando”. O programa foi aprovado pelo Senado em 11 de maio e agora espera o aval do presidente Jair Bolsonaro para começar a valer.
Por conta da pandemia de Covid-19, que já dura mais de um ano, o Governo Federal está precisando prorrogar benefícios que possam a a ajudar a população a se manter durante a crise. Entre os benefícios, estão incluídos o Auxílio Emergencial 2021 e o Pronampe.
Sobre a reforma tributária e Auxílio Emergencial
Guedes ainda disse, durante breve conversa com jornalistas, antes de falar sobre o Auxílio Emergencial, sobre o fatiamento da reforma tributária no Congresso, acordado entre o ministro e os presidentes da Câmara e do Senado nesta segunda-feira (24). Deste modo, o ministro se mostrou bem otimista com a possível passagem da proposta pela Câmara e pelo Senado.
“Imposto de renda e imposto sobre consumo vão para Câmara, e passaporte tributário, Refis e toda possibilidade de regularização vão para o Senado. Depois eles trocam”, disse. “Estamos relativamente otimistas, a coisa deve andar, nós praticamente concordamos com os principais pontos da reforma“.
Ainda sobre o Auxílio Emergencial 2021, apesar de Guedes não deixar uma resposta clara sobre a prorrogação do benefício, é esperado que o auxílio seja prorrogado. Pois seria uma forma de seguir dando assistência às famílias vulneráveis durante a pandemia e também ganhar tempo para tirar do papel a reformulação do Bolsa Família.
A prorrogação do Auxílio Emergencial é viável?
O Governo Federal possui alguns recursos que poderiam ser usados para financiar os meses adicionais do Auxílio Emergencial. Além de um “resíduo” dentro dos R$ 44 bilhões já autorizados. Pois, uma vez que o número de elegíveis ficou abaixo do esperado, restou ao governo uma “sobra” de R$ 7 bilhões do Bolsa Família.
Logo, os dois saldos somariam cerca de R$ 10 bilhões, porém o valor é considerado insuficiente para bancar a prorrogação do Auxílio Emergencial. Além disso, apesar do recurso ser uma sobra que restou do orçamento planejado para o auxílio de 2021, parte dele pode ser também uma fonte para viabilizar a reformulação do Bolsa Família.
Por fim, a prorrogação do Auxílio Emergencial precisa começar ainda este ano, para que a atual gestão do presidente Jair Bolsonaro possa lançar sua própria marca social. Pois de acordo com a Lei das Eleições, no ano de realização das eleições, é proibida a distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados em lei e com execução orçamentária no ano anterior.