O auxílio emergencial foi o principal programa de transferência do Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O benefício foi efetuado em nove parcelas, sendo cinco de R$ 600 (podendo chegar a R$ 1.200) e quatro de R$ 300 (podendo chegar a R$ 600). Antes mesmo do seu fim, em dezembro de 2020, movimentos já aconteciam para que o benefício fosse prorrogado em 2021.
O Governo Federal, por meio do presidente Jair Bolsonaro, sempre defendeu que o benefício não poderia ser prorrogado para este ano, apontando que seria uma loucura do ponto de vista econômico. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, foram pagos em torno de R$ 300 bilhões para manter o auxílio e que cerca de 68 milhões de pessoas receberam pelo uma parcela do benefício.
Em meio a indefinição da prorrogação do auxílio emergencial em 2021, diversos movimentos buscam uma nova extensão do benefício, seja no valor de R$ 300, R$ 600. Além do valor, uma prorrogação por três ou seis meses. Contudo, já se tornou de consenso por grande parte dos movimentos que uma possível nova prorrogação do benefício não poderá ser realizada no mesmo modelo da que aconteceu no ano passado.
Auxílio emergencial em 2021 e economia do país
Em 2020, por conta dos programas emergenciais, a Economia do país representou uma melhor significativa dos indicadores. Agora, para 2021, sem qualquer tipo de benefício, ainda não se sabe como a economia do Brasil irá reagir. As regiões mais afetadas com o fim do auxílio emergencial serão as Regiões Nordeste e Norte.
Projeto de lei
Já consta no Senado Federal um projeto que defende a prorrogação do auxílio emergencial. O Projeto de Lei 5495/20 é de autoria dos senadores Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Esperidião Amin (PP/SC), parlamentares que defendem prorrogar o estado de calamidade pública e os pagamentos do auxílio emergencial até o dia 31 de março de 2021.
“O governo vai ter que dar uma solução, seja qual for o nome do projeto, se auxílio emergencial renda básica, ou algum outro. Acredito tanto quanto o ministro [da Economia] Paulo Guedes que teremos um crescimento em ‘V’, que será muito boa, mas não é instantânea. Por isso, tudo o que investimos até aqui na paz social, na garantia do poder de compra da população mais carente, especialmente depois que descobrimos o número de ‘invisíveis’ [profissionais autônomos], é imperioso que se prolongue o decreto presidencial e o período de calamidade”, disse Amin, que assina o projeto em conjunto com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Pontos que merecem atenção
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que uma nova prorrogação do auxílio emergencial não é meta do Governo Federal. No entanto, ainda em 2020, ele declarou que caso ocorresse uma segunda onda da pandemia, não teria como fugir de uma eventual prorrogação.
Vale destacar que acontece, neste início de 2021, uma grande piora nos casos da pandemia. No último trimestre, por exemplo, houve uma explosão de casos da doença, fenômeno que já se arrasta para 2021, o que justificaria uma nova rodada de pagamentos do benefício.
Além disso, o atraso na liberação da vacina surge como pressão por parte do Congresso para que o auxílio emergencial seja prorrogado.