Auxílio Emergencial: Ministério da Cidadania inclui 30.390 beneficiários

Uma recente análise realizada pelo Ministério da Cidadania em conjunto com o Dataprev considerou mais de 30.390 brasileiros elegíveis para o recebimento do Auxílio Emergencial. O benefício criado em 2020 pelo governo federal pretende auxiliar famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da pandemia.

Aqueles que tiveram a solicitação do Auxílio Emergencial negada, podem realizar uma contestação até dia 24 de julho. A contestação deve ser feita por meio do site criado para consultar o benefício. Para isso, basta selecionar a opção “Contestar análise” e confirmar a solicitação para que o Dataprev realize uma nova análise.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, os beneficiários recém incluídos devem receber todas as parcelas pagas anteriormente. O governo federal deve empregar cerca de R$ 6,39 milhões para realizar o crédito.

Veja as datas de pagamento para os novos beneficiários

O Ministério da Cidadania ainda informou que dos novos beneficiários, 18.675 devem receber R$ 150,00. 6.376 pessoas receberão R$ 250,00 e 5.339 devem receber a quantia de R$ 375,00. O valor será depositado aos cidadãos brasileiros na conta poupança social criada pela Caixa.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial 2021

O Auxílio Emergencial 2021 teve regras mais rigorosas do que o benefício concedido no ano anterior, desse modo, o número de beneficiários foi reduzido. O governo federal ainda informou ter implementado novos mecanismos de cruzamento de dados, com o objetivo de contemplar a população mais vulnerável.

Para receber o benefício as famílias precisam possuir renda mensal total de até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.300,00. Entretanto, a renda per capita precisa ser inferior a meio salário mínimo. O Auxílio Emergencial 2021 também foi limitado a um único beneficiário por família.

De acordo com o site do Ministério da Cidadania, se houver mais de um indivíduo apto a receber o benefício por família, mulheres provedoras do lar terão prioridade. Ademais, os beneficiários têm até 120 dias para movimentar ou sacar o dinheiro.

Como proceder quando o benefício é negado

O beneficiário pode contestar o indeferimento do Auxílio Emergencial durante um prazo de dez dias a contar da data de divulgação dos resultados de análise. Para isso, basta acessar o site criado para consulta do benefício e solicitar contestação. É importante ficar atento, pois são realizadas análises mensais pela Dataprev.

Apesar disso, alguns beneficiários não possuem o direito de contestar a análise, pois o Dataprev considera a inelegibilidade definitiva. Isso ocorre em situações que não podem ser mudadas, como  ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2019.

A impossibilidade de contestação nesses casos é um dos problemas relatados por beneficiários do Auxílio Emergencial. Inúmeros cidadãos afirmam ter recebido uma justificativa inválida para o cancelamento de seu benefício, pois não condiz com a realidade que vivem.