Auxílio Emergencial: milhares ainda esperam contestações do ano passado

O Governo Federal está concluindo nesta semana os pagamentos da quinta parcela do Auxílio Emergencial. Com isso, o programa está a dois repasses do seu final. Ao mesmo tempo, milhares de brasileiros ainda esperam por uma resposta para as negativas do projeto no ano passado. Pelo menos é o que dizem os dados oficiais.

De acordo com a Rede Brasileira de Renda Básica, pelo menos 1.698 pessoas ainda esperam por um resultado de contestações. São brasileiros que tiveram uma negativa do benefício em 2020 mas que não concordam com o motivo. Por isso, elas decidiram recorrer da decisão. O problema é que até agora elas seguem sem essa segunda resposta. É o que se sabe.

“Essas pessoas foram as que procuraram a rede para tentar solucionar o problema. E as que não tiveram como pedir ajuda, seja por falta de acesso à internet, de celular, de conhecimento? Esse número pode ser muito maior”, disse a diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, em entrevista para o jornal O Globo.

De fato, imagina-se que várias pessoas que deveriam estar nesta conta, na verdade nem entraram na estatística. Em muitos casos, os brasileiros desistem de continuar tentando recuperar o Auxílio Emergencial mesmo quando elas sabem que o motivo da negativa está errado. Por isso se entende que existe uma variação dos números.

Para quem está esperando uma reposta desde o ano passado, a situação tende a ser ainda pior. É que vale lembrar que quem teve o benefício negado no ano passado, não pode receber a versão deste ano do programa. Então esses brasileiros também não estão podendo receber essas novas quantias do Auxílio Emergencial.

Contestação

A espera pelo resultado da contestação é um dos assuntos mais polêmicos quando se fala em Auxílio Emergencial. De acordo com as regras gerais, o Governo Federal tem 30 dias, no máximo, para dar esse retorno para as pessoas.

No entanto, na prática isso quase nunca acontece. De acordo com relatos de usuários na redes sociais, muitas pessoas estariam esperando por uma resposta sobre esse assunto há meses. Enquanto isso, elas não ganham o dinheiro.

De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, algo em torno de 2 milhões de pessoas passaram por bloqueios e cancelamentos do Auxílio Emergencial este ano. Pelo menos uma parte delas segue esperando o resultado da contestação.

Retroatividade no Auxílio Emergencial

Segundo membros do Ministério da Cidadania, as pessoas que conseguirem uma reposta positiva depois da contestação, poderão receber o dinheiro completo. Então se, por exemplo, o cidadão passou três meses sem receber nada esperando por uma resposta então vai ganhar esse valor referente ao período.

Costuma-se chamar isso de pagamento retroativo. É portanto uma espécie de repasse atrasado. Muitos são os casos de brasileiros que recebem duas ou até três parcelas de uma só vez depois de uma longa análises.

Por outro lado, quem tem uma resposta negativa depois de uma contestação, não tem o direito de receber nada. Além disso, essa pessoas também não vão mais ter o direito de fazer um novo questionamento ao Governo.