O Dataprev trabalhou muito no Auxílio Emergencial neste último mês de junho. É que de acordo com os dados do próprio Governo Federal, o órgão realizou cortes de cerca de 497 mil contas do programa. Todos eles aconteceram depois das revisões que eles estão fazendo de maneira mensal.
De acordo com o Governo Federal, o Dataprev é o órgão responsável por decidir quem recebe e quem não recebe o Auxílio Emergencial. A ideia, ainda de acordo com o Planalto, é identificar se alguma pessoa deixou de cumprir toda as regras do programa para realizar o bloqueio nas contas do benefício.
Imagine, por exemplo, que um cidadão desempregado começa a ganhar o Auxílio Emergencial em abril. Logo depois, em maio, ele consegue um emprego formal em uma grande empresa. Nesse caso, quando o Dataprev revisar esses dados e descobrir que ele não encaixa mais nas regras do benefício, ele vai ter um corte.
O mesmo vale para uma série de outras situações. Quem foi preso em regime fechado ou foi morar no exterior, por exemplo, não pode mais receber o dinheiro do programa. Quem está em uma família com uma renda per capita acima do limite máximo permitido também vai perder o direito de receber o benefício.
Esses cortes acontecem não exatamente por serem fraudes. Foi apenas uma atualização cadastral. Até por isso, o Dataprev não exige que esses cidadãos devolvam o direito. Afinal, se entende que quando eles receberam o programa, se encaixavam em todas as regras do benefício do Governo Federal.
Números
De acordo com os dados oficiais, 1.157.838 beneficiários do Auxílio Emergencial perderam o direito de seguir recebendo o programa. Isso considerando apenas os números do último mês de junho. De abril para cá, são mais de 2 milhões de bloqueios.
Desse grupo de pouco mais de 1,7 milhão de bloqueios em junho, apenas uma parte aconteceu por fraude. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), cerca de 660 mil desses cortes aconteceu por causa de golpes. Esses, sim, terão que devolver o dinheiro.
A outra parte, no entanto, perdeu o benefício apenas por uma questão de atualização cadastral. De acordo com o Dataprev, aconteceram 497. 092 casos assim no último mês de junho. Número que o próprio Planalto considerou alto.
Auxílio Emergencial
Na última semana, o Governo Federal anunciou oficialmente a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses. Assim, o programa que duraria até julho, agora deverá seguir fazendo pagamentos até, pelo menos, o próximo mês de outubro.
E durante essa prorrogação, o Dataprev deverá seguir fazendo reanálises. E se eles continuarão fazendo isso, é provável que os cortes sigam acontecendo. De qualquer forma, eles dizem que abrirão possibilidade para contestações.
Nas redes sociais, muita gente está dizendo que não está conseguindo realizar essas contestações. O Dataprev explica que alguns casos não permitem mesmo a reclamação da negativa do Auxílio Emergencial.