Na última quarta-feira, 05 de fevereiro, a prefeitura de Porto Alegre abriu as inscrições para o Auxílio Emergencial Giba Giba.
Isto é, trata-se de benefício para todos os profissionais da cultura que residem no município. Neste grupo, então, incluem-se técnicos, artistas e prestadores de serviços do setor, que sofreram com a pandemia da Covid-19.
Por esse motivo, recebeu o nome de Auxílio Emergencial Giba Giba, músico e personagem da cultura porto-alegrense.
Dessa forma, aqueles que possuem interesse em participar devem cumprir com critérios específicos e realizar inscrição no formulário digital. O benefício não possui prazo de inscrições, contudo, existe um número de vagas limitadas, de até 5.000 trabalhadores. Portanto, quem deseja receber a cota única de R$ 800 deverá se apressar na inscrição.
O Auxílio Emergencial Giba Giba contará com um investimento de R$ 1 milhão pelo município e R$ 3 milhões do Estado de Rio Grande do Sul. Assim, totaliza R$ 4 milhões para a execução do programa, atendendo 5.000 beneficiários com R$ 800.
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Para fazer parte do programa, os cidadãos interessados precisam cumprir com critérios básico.
Nesse sentido, devem:
O edital enfatiza que apenas trabalhadores da cultura que residem de forma exclusa em Porto Alegre terão acesso ao valor de R$ 800. Isso significa, portanto, que aqueles que exercem atividades profissionais em Porto Alegre, mas que moram em outras cidades não poderão participar.
O edital, ainda, indica que é importante ter inscrição no Cadastro Municipal de Pessoa. No entanto, caso o interessado não o tenha, haverá a solicitação de sua inscrição para que ocorra o pagamento.
Ademais, os Comitês de Avaliação apenas aceitarão inscrições de quem se encontra nas áreas específicas do edital. Logo, estudantes ou quem realiza atividades de forma pontual ou não profissional serão desconsiderados.
Nesse sentido, o programa social de Porto Alegre divide as categorias de cultura.
Para participar do programa, o cidadão de atuar em uma das seguintes categorias:
Desse modo, todas as inscrições passarão por uma análise de Comitês de validação. Nestes, então, haverá a participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal da Cultura.
No momento de inscrição para receber o Auxílio Emergencial Giba Giba, a plataforma online irá solicitar diversas informações do cidadão. Ademais, será necessário comprová-las com os seguintes documentos:
Assim, o edital deixa claro que aceitará apenas estes documentos de forma digital. Ademais, não serão aceitos documentos com rasura, que estejam ilegíveis ou ainda que não sejam entregues de forma completa.
De acordo com o governo municipal de Porto Alegre, o programa social obedecerá o seguinte cronograma:
Indo adiante, o município de Porto Alegre ainda deixa um espaço aberto para o recebimento de denúncias. Portanto, qualquer um que souber da inscrição de uma pessoa que não cumpre os critérios do programa poderá realizar a denúncia.
Assim, qualquer irregularidade com beneficiários contemplados, por recebimento indevido de benefícios, poderá ser encaminhada à Secretaria Municipal da Cultura.
Para tanto, o denunciante poderá enviar suas informações através do e-mail auxiliosmc.gibagiba@gmail.com ou, ainda, por ligação no número de telefone (51) 3289-7471.
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Por fim, aqueles que desejam verificar maiores informações com o governo municipal, poderão enviar um e-mail de acordo com sua categoria de cultura:
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