O Ministério da Economia pretende liberar ao menos quatro programas de benefícios em 2021, com a finalidade de amenizar os impactos causados pela pandemia da covid-19, prestando apoio na renda de trabalhadores, desempregados, aposentados e pensionistas.
Dentre as iniciativas, o governo prevê distribuir o auxílio emergencial, o 13º salário do INSS, o saque emergencial do FGTS e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Confira abaixo cada medida:
Na última semana, a PEC Emergencial foi aprovada no Senado Federal em dois turnos. O documento viabiliza a volta dos pagamentos do auxílio emergencial. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
A expectativa é que os pagamentos das parcelas se iniciem ainda este mês, priorizando os inscritos no programa social Bolsa Família. Segundo Paulo Gudes, ministro da Economia, os valores a serem pagos nas parcelas sofrerão alterações conforme a composição familiar.
Como o auxílio emergencial, mais uma rodada do Saque Emergencial do FGTS pode ser liberada. Em 2020, os correntistas do fundo poderiam sacar um valor de até R$ 1.045 (salário mínimo da época) de contas ativas ou inativas. Porém, informações do governo apontam que o valor máximo para saque pode ser menor este ano.
O saque emergencial é destinado aos trabalhadores que tenham um trabalho formal ou já tiveram em exercício com registro na carteira. O repasse costuma ser feito pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
O 13º salário do INSS seria antecipado já no mês de fevereiro, mas a decisão foi adiada. Sobre isso, o governo declarou que o Orçamento da União ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Os grupos que terão direito a antecipação são: aposentados, pensionistas por falecimento, licença maternidade, auxílio doença e auxílio-acidente (reclusão). A verdadeira intenção é ajudar os grupos que mais estão vulneráveis nesta pandemia, como idosos e doentes.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) dá possibilidade das empresas suspenderem os contratos ou reduzirem as jornadas de trabalho e salários de seus empregados. No ano passado, o programa ajudou em mais de 20 milhões de acordos.
As empresas que atribuíram esse programa puderam fazer três acordos diferentes com seus funcionários. Sobre a redução da jornada de trabalho: 25% (recebe 75% do salário e 25% da parcela do BEm); 50% (recebe 50% do salário e 50% da parcela do BEm); 70% (recebe 30% do salário e 70% da parcela do BEm); ou suspensão de contrato (poderia receber 100% ou 70% da parcela do BEm).