Auxílio emergencial: Entenda como funciona o pagamento retroativo

O Governo Federal vem afirmando que está seguindo com os cancelamentos em contas do Auxílio Emergencial. De acordo com o Palácio do Planalto, isso está acontecendo com as contas que estariam apresentando indícios de irregularidades ou ainda nos casos em que as pessoas não atendem mais aos itens de exigência do programa.

Acontece que boa parte dos indivíduos que passam por esse cancelamento possuem o direito de contestar o resultado. E por isso, algumas delas podem ter o direito de voltar ao projeto. Esses acontecem quando o Dataprev faz uma segunda análise e reconhece que aconteceu um erro no cancelamento do programa.

A grande questão aqui é que não há um prazo para que essa mudança na decisão aconteça. Então uma pessoa pode ter que esperar dois ou até três meses por uma nova resposta do Dataprev. Nesse meio tempo, esse cidadão não ganha nada. Isso porque ele ainda estará com o status cancelado.

O Ministério da Cidadania, no entanto, explica que as pessoas que passarem por uma nova aprovação depois de uma nova revisão não precisam se preocupar. Isso porque eles afirmam que esses brasileiros podem receber o pagamento retroativo. Isso significa que eles irão conseguir pegar os valores referentes ao período em que ele não recebeu.

Vamos para um exemplo: imagine que um usuário teve um Auxílio cancelado no mês de maio. Ele não recebeu a quantia durante os meses de junho e julho, mas contestou. Se essa contestação der resultado, então essa pessoa vai poder receber os pagamentos referentes aos meses de junho e julho. Mesmo que isso só aconteça de uma vez no mês de agosto.

Não vale para todo mundo

Vale lembrar, no entanto, que isso só acontece em uma situação muito específica. Apenas quando o trabalhador que teve um cancelamento consegue fazer a contestação e consegue provar que o Dataprev estava errado ao bloquear o seu benefício.

De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, muita gente que passa pelo cancelamento do Auxílio não tem sequer o direito de contestar o resultado. Isso acontece porque essas pessoas passaram por um bloqueio definitivo.

Além disso, quem consegue contestar mas passa por uma segunda negativa, não só não vai receber o dinheiro retroativo, como não vai poder realizar uma nova contestação. Pelo menos é isso o que dizem as regras oficiais do programa.

Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial do Governo Federal começou a fazer pagamentos ainda no ano passado. O objetivo era ajudar os informais que não estavam conseguindo trabalhar neste período da pandemia do novo coronavírus.

Este ano, o Governo retomou esses repasses ainda no último mês de abril. No entanto, desta vez, a versão do benefício é menor. Os valores máximos, por exemplo, caíram de R$ 1200 para R$ 375 agora em 2021.

O número de usuários do programa também caiu. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 70 milhões de brasileiros chegaram a receber pelo menos uma parcela do Auxílio no ano passado. Agora, no entanto, essa quantidade de pessoas caiu para 39 milhões.