Embora o Auxílio Emergencial tenha sido encerrado oficialmente em outubro, uma nova parcela pode ser paga ainda em 2021. Todavia, cabe salientar que não se trata de uma prorrogação do programa.
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Está em tramite no Congresso Nacional um projeto de lei que solicita a abertura fiscal de R$ 2,8 bilhões para bancar uma nova rodada do benefício. A expectativa é atender inicialmente 940 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.
O texto já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados e segue para apreciação no Senado Federal. O crédito extra será destinado aos pais solteiros que ficaram de fora dos pagamentos ano passado.
Na ocasião o governo só concedeu o valor de R$ 1.200 para as mães solteiras chefes de família, deixando os pais solteiros, também na mesma situação, com parcelas no valor de apenas R$ 600.
Esse veto foi instituído pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi revogado frente a decisão do Congresso em junho deste ano, possibilitando os pagamentos retroativos aos beneficiários de direito. Por isso, uma nova concessão.
Com isso, o novo benefício pode chegar a quantia de R$ 3 mil para cada homem chefe de família monoparental. Isso porque, será considerado as cinco primeiras parcelas do programa no valor de R$ 600, lembrando que o benefício será um complemento da cota dupla de R$ 1.200.
A expectativa é que os pagamentos comecem ainda em dezembro para aqueles que se escreveram pelo site ou aplicativo. Os demais, os que foram contemplados por meio do CadÚnico e outras possibilidades, devem ter acesso ao benefício extra a partir do próximo ano. Os pagamentos serão realizados por meio do Caixa Tem.
Vale salientar que para tornar a prorrogação do coronavoucher possível algumas expectativas do Governo Federal precisam ser anuladas, a destacar a aprovação da PEC dos Precatórios. A medida visa criar espaço no Orçamento da União de 2022 liberando recursos para o financiamento do Auxílio Brasil.
O novo programa social está substituindo o Bolsa Família. Com o dinheiro dos precatórios será possível que o presidente da república, Jair Bolsonaro, cumpra sua promessa de viabilizar mensalidades médias no valor de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Diante disso, somente se os planos para o Auxílio Brasil derem errado, o Governo deverá editar uma nova Medida Provisória para liberar mais uma rodada do Auxílio Emergencial. Todavia, apoiadores de Bolsonaro pressionam o chefe do Executivo a conceder uma nova prorrogação.
Isso porque, 2022 é ano eleitoral e o presidente da república pode ser mal visto considerando as mais de 20 milhões de pessoas desamparadas economicamente. Contudo, para saber mais sobre esse caso é preciso estar atendo as informações das próximas semanas.