Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que o retorno do auxílio emergencial, assim como a vacina contra covid-19, são as prioridades da Casa. Ele foi eleito para o cargo recentemente.
“A gravidade dessa doença é real e urge tomar medidas para viabilizar a vacina de forma mais ampla e rápida ao nosso alcance. Esse assunto, juntamente com o retorno do pagamento do auxílio emergencial ou de um programa análogo deverá ser tratado com mais alta prioridade nesta Casa”, disse Pacheco.
Ele também afirmou que o Senado Federal tem a “obrigação” de ajudar o Brasil a imunizar o mais rápido possível o máximo da população, em memória aos senadores que faleceram e aos brasileiros.
Antes do início da sessão, Pacheco falou também que resiste à ideia de criar um novo imposto temporário para bancar as novas parcelas de auxílio emergencial. “A criação de imposto é sempre algo traumático, especialmente à luz da discussão de uma reforma tributária, que tem que ser muito mais ampla”, disse ele. “O momento de se dimensionar criação ou extinção de tributo é na reforma tributária. Então, vamos buscar uma solução dentro de fundamentos econômicos sem a criação de impostos”.
O presidente Jair Bolsonaro já se mostrou aberto ao pagamento de novas parcelas do benefício. A equipe econômica do governo também tem se mostrado contrária à ideia de criação de um novo imposto aos moldes da antiga CPMF, que foi criada para ser temporária mas ficou em vigor durante dez anos.
Prorrogação próxima
O anúncio da prorrogação do auxílio emergencial deve ser feita pelo presidente Jair Bolsonaro após o carnaval. Sob pressão, a volta do pagamento do benefício seria liberada apenas a partir de março, com recursos fora do teto de gastos.
A equipe econômica visa custear o novo pagamento do auxílio emergencial com os “créditos extraordinários”, que funcionam como uma espécie de liberação de dinheiro público sem vínculo com o teto de gastos do país.
O adicional do auxílio emergencial deverá ser de R$ 1.000, uma vez que o governo planeja pagar 4 parcelas de R$250, sendo liberado de março a junho. Vale destacar que o valor ainda pode ser um pouco menor, uma vez que os responsáveis pela economia no país defendem um valor decrescente, com início de R$ 250 e fim de R$ 200.
Durante declaração, Bolsonaro ainda não especificou quais beneficiários serão contemplados com as novas parcelas do benefício. Inicialmente, a intenção é de que todos os 64 milhões de beneficiários da rodada anterior possam ser amparados. No entanto, existe um debate para redução deste número, com apenas metade dos cidadãos de acordo com a totalidade do ciclo de 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em uma live do banco BTG, que o valor das parcelas seria “até R$ 250”, disse, “teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família”.