O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), revelou que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido.
A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.
Além do auxílio, a conversa girou em volta da vacinação contra a covid-19 e das reformas econômicas. “Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar”, afirmou Pacheco.
Questionado por senadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada até junho. Para Pacheco, a instalação da Comissão Mista de Orçamento nesta semana, para votação do Orçamento de 2021, deve facilitar esse objetivo, abrindo caminho para mais investimento na vacinação.
Viabilização do auxílio emergencial
Para viabilizar o auxílio, o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade” na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes do novo auxílio. Ele quer ver a PEC aprovada no início de março.
Auxílio emergencial de R$250 ou R$300 em março, abril, maio e junho? Veja!
O presidente Bolsonaro reafirmou que o Governo Federal estuda a possibilidade de prorrogar por “mais alguns meses” o pagamento do benefício. O auxílio emergencial, criado para reduzir os impactos econômicos decorrentes da covid-19, foi encerrado no fim do ano passado.
O presidente, afirmou que “No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estuda a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial, que – repito – o nome é ‘emergencial’. Não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso País e ninguém quer o País quebrado”.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que para retomada do auxilio emergencial será necessária a aprovação do novo Orçamento de Guerra aliado também ao novo Pacto Federativo.
De acordo com o ministro, o orçamento depende também da proposta de emenda à Constituição (PEC). em contrapartida, deverá haver corte de gastos para equacionar as obrigações impostas pela responsabilidade fiscal.
“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal”, declarou o ministro.
Por outro lado, mesmo com essa garantia de dinheiro para o auxílio emergencial, Guedes não anunciou qual serão os possíveis cortes de gastos.
Desta vez, Guedes apresentou que a prorrogação do auxílio emergencial deve ser por até quatro meses, mas sem falar o valor do benefício. Se a pandemia do Covid-19 não tiver controlada após estes meses, o governo poderá fazer uma nova análise para acrescentar mais parcelas.
“Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltar, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo”, acrescentou Guedes.
O valor poderá ser de R$ 250, de acordo com o ministro.