O Governo Federal provavelmente terá total apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) caso queira prorrogar o Auxílio Emergencial por mais tempo. Em conversas nos bastidores, ministros disseram que irão concordar com uma possível decisão de esticar o programa em questão por mais tempo. Agora só falta o Planalto concordar com isso.
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De acordo com informações da imprensa, ministros do TCU estão inclusive dispostos a permitir que o Governo Federal aumente o tamanho do benefício. Já se fala na possibilidade de aumentar o número de usuários. Além disso, eles também discutem permitir o aumento dos valores do programa.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, cerca de 39 milhões de pessoas receberam este ano pelo menos uma parcela do Auxílio Emergencial. São indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade e também informais que estavam em dificuldades para fazer renda neste momento.
O Governo Federal optou por retomar esses pagamentos ainda em abril deste ano. Isso tudo depois de uma pausa de três meses sem nenhum tipo de repasse. Desta vez, os valores do benefício se dividiu em três. Uma parte dos usuários recebeu R$ 150 por mês, outros receberam R$ 250 e outros R$ 375.
Não se sabe para quanto isso poderia aumentar em uma possível nova prorrogação do benefício. Membros do TCU não quiseram entrar em detalhes sobre esse tema ainda. De qualquer forma, membros do Palácio do Planalto ficaram animados com a possibilidade de apoio do Tribunal em uma possível decisão de prorrogar o Auxílio.
Situação segue difícil
Isso tudo está acontecendo porque avaliação dos técnicos do TCU é que o Governo pode pedir créditos extraordinários para conseguir pagar o valor do Auxílio Brasil. Eles acreditam que isso é justificável porque, para eles, a situação do país ainda não é das melhores.
Milhões de brasileiros, aliás, estão neste momento passando fome no país. Além disso, há de se considerar também a questão do custo de vida que está aumentando no país. Há elevação nos preços da cesta básica, do botijão de gás e até da conta de luz neste momento.
Vai depender da PEC
Uma possível prorrogação do Auxílio Emergencial vai depender essencialmente do andamento da PEC dos Precatórios no Congresso Nacional. O texto deve passar por uma votação ainda nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados.
Em caso de aprovação desse texto, é provável que o Governo Federal opte por não prorrogar mais o Auxílio Emergencial. Mas se o texto travar no Congresso, a ideia é seguir com os pagamentos do benefício por mais alguns meses.
Auxílio Brasil
Em entrevista no último domingo (31), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ideia do Governo Federal é seguir com o plano de ficar só com o Auxílio Brasil para cerca de 14,6 milhões de pessoas.
Só que, como dito, tudo isso depende mesmo da decisão do Congresso Nacional sobre o tema. É por isso que se imagina que a votação desta quarta-feira (3), vai acabar sendo decisiva neste sentido. É o que se espera até aqui.