- Promulgar a chamada Proposta de Emenda á Constituição (PEC) Emergencial*
- Editar uma medida provisória do auxílio emergencial
- Desenvolver uma folha de pagamento dos beneficiários do benefício*
*As regras para receber os benefícios ainda não foram divulgadas. Tenha mais informações do pente-fino que o governo realizou para estimar os beneficiários clicando aqui.
O que se sabe até agora é que o benefício deve ser voltado, como no ano passado, para as pessoas de baixa renda que foram atingidas economicamente pela pandemia da Covid-19.
“Com a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional, ficam viabilizados os recursos, no valor de R$ 44 bilhões, para que o governo federal possa editar uma medida provisória e fazer chegar a milhões de brasileiros o auxílio emergencial. O objetivo é atenuar o sofrimento de tantas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e passam por dificuldade neste momento de pandemia. O Ministério da Cidadania está empenhado, com prioridade máxima, para executar e fazer chegar aos brasileiros esses recursos públicos”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma, ao Metrópoles.
Valores do auxílio emergencial
“Esse é um valor médio, porque se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania“, explicou o ministro em coletiva no Palácio do Planalto.
