Cresce a expectativa pela prorrogação do auxílio emergencial para 2021. O Ministério da Economia, que tem como titular o ministro Paulo Guedes, vem recebendo uma forte pressão do Congresso para que o benefício seja estendido por mais alguns meses. A equipe da Economia trabalha para diminuir a proposta dos parlamentares de manter os R$ 300, considerando que um valor mais viável para o momento seja pagar R$ 200. A pasta cobra contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.
Para o benefício não ser pago a todos, assim como aconteceu no ano passado, vem sendo estudado uma restrição a quem vai receber o benefício em 2021. Uma das propostas é que os contemplados com a prorrogação sejam os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial.
Guedes reconhece que é necessário atender os chamados “invisíveis”, que seguem sofrendo os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O ministro considera, ainda, que 20 milhões de pessoas já estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta suprir essa demanda, de pagar a um grupo de que ele chama de invisíveis.
No fim da semana passada, o ministro Paulo Guedes revelou que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício. A declaração dele foi dada após se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Guedes defende que o auxílio emergencial seja concedido com o estado de calamidade pública em vigor. Ou seja, isso permitiria que as despesas com a prorrogação do auxílio emergencial ficassem fora do teto de gastos, regra que limita que as despesas cresçam acima da inflação.
As primeiras rodadas de conversas para prorrogar o auxílio emergencial aconteceram na quinta-feira, com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e com Paulo Guedes.
Segundo informações do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), o objetivo é que os critérios para recebimento das novas parcelas do auxílio sejam restringidas. Ele revelou que é necessário pagar apenas a quem realmente necessita.
Segundo ele, uma boa medida para identificar a parcela da sociedade que deve ser auxiliada é o cadastro de pessoas que se inscreveram para o Bolsa Família.
“Tem 5 milhões de famílias que estão na fila do Bolsa Família”, disse. “Pessoas precisando de ajuda neste momento são 5 milhões, que são aquelas que foram buscar ajuda”. Na avaliação de Barros, o público-alvo do novo auxílio é aquele que está na fila, somado aos atuais beneficiários do Bolsa Família.
“Ele saiu do Bolsa Família e foi para o auxílio. Então (o público-alvo seria), as famílias que estavam no Bolsa Família e mais as 5 milhões que estão na fila do Bolsa Família”, disse Barros ao Estadão.