Foi publicado decreto que regulamentou o auxílio emergencial residual, nome dado à prorrogação do programa por mais quatro parcelas de R$ 300. O programa continuará sendo pago visando reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia. Entretanto, nem todos receberão todas as quatro parcelas.
Menos pessoas receberão o benefício, pois ele será pago mensalmente e finaliza os pagamentos em dezembro, independente de quantas parcelas o beneficiário já recebeu. Por isso, quem começou a receber o auxílio emergencial de R$ 600 a partir de maio não receberá todas as quatro novas parcelas.
Ainda segundo o decreto, quando não for possível verificar a elegibilidade do auxílio por falta de informações fornecidas pelo governo, as parcelas serão pagas de maneira retroativa. O texto decreta também que se o auxílio creditado em conta poupança social digital da Caixa não for movimentado em até 260 dias, o valor retornará ao governo.
Mulheres chefes de família continuarão recebendo duas cotas por parcela, ou seja, de R$ 600. Outra alteração é que os beneficiários serão reavaliados antes do pagamento de cada parcela. Ou seja, se algum beneficiário, entre parcelas, conseguir um emprego formal, o pagamento do auxílio será automaticamente suspenso e ele não receberá as parcelas seguintes. Vale lembrar também que o auxílio emergencial residual levará em conta a declaração do Imposto de Renda 2019.
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