Os senadores não aprovaram a ideia de prorrogação do auxílio emergencial com valores menores que os atuais, R$ 600. Os parlamentarem defendem que o auxílio seja mantido com o mesmo valor e também até o final do ano, ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
“Qual o sentido de regatear [negociar, pechinchar] com o desespero dos mais vulneráveis com essa nova proposta de redução escalonada do auxílio emergencial?”, questionou o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) em artigo publicado nesta semana. “Quando aprovamos o auxílio, o prazo de três meses já era muito curto diante das consequências econômicas que prevíamos”, acrescentou.
Prates é autor do projeto de lei (PL) 2.627, que propõe o pagamento do auxílio emergencial de R$600 enquanto durar o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro deste ano.
Além dele, outros senadores apresentaram propostas nesse sentido. O PL 3.426/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), estende o pagamento do benefício até o final do ano, também mantendo o valor de R$600.
“Não prorrogar o auxílio emergencial, e em R$ 600, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença. A economia certamente não se beneficiará com mais medo e mais mortes. Nunca é demais lembrar que o auxílio mantém aquecido o comércio de bens e serviços básicos, e que parte do gasto volta ao Estado na forma de arrecadação”, ressaltou.
O PL 2.928/2020, de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), vai além. Ela não só prorroga o prazo de pagamento do auxílio como amplia o benefício para outras categorias de trabalhadores.
“A prioridade é salvar vidas, e não tem como salvar vidas sem um isolamento social. Mas as pessoas mais carentes e vulneráveis desse país não vão fazer o isolamento social se não houver uma proteção a essa população por parte do Estado brasileiro”, defendeu.
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Governo prorrogou auxílio de R$600 por mais dois meses
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação do auxílio emergencial de R$600. O benefício foi oficialmente prorrogado por mais dois meses e publicado no decreto 10.412 do Diário.
Terça-feira, 30 de junho, em cerimônia, Paulo Guedes, ministro da Economia, falou sobre a prorrogação. Já que as parcelas mensais serão mantidas a R$ 600, a prorrogação não precisa de novo texto ou passar pelo Congresso. Por lei, o auxílio paga R$ 600 mensalmente. Uma mudança de valor teria que passar por votação.
O ministro da Economia adiantou que as novas parcelas do auxílio somarão o pagamento de R$ 1,2 mil em dois meses. Ou seja, com base no grupo que começou a receber a terceira parcela em junho, a quarta parcela seria paga R$ 500 no início de julho e R$ 100 no fim de julho, R$ 300 no início de agosto e R$ 300 no fim de agosto.
O decreto publicado não detalha se essa será a forma de pagamento, com o R$ 1,2 mil em quatro parcelas, ou se serão pagas mais duas parcelas de R$ 600, sem mais divisão do valor. Essa confirmação e detalhamento do calendário devem ser divulgadas nos próximos dias. A prorrogação do auxílio emergencial distribuirá mais R$ 100 bilhões aos beneficiários.
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