O valor de R$600 do auxílio emergencial foi pago em 2020 durante nada menos que cinco meses. E deixou saudades, principalmente porque atualmente os valores atuais são de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Desde quando foi anunciada a versão 2021, muito tem repercutido sobre o baixo valor pago pelo governo.
Mesmo com o início de pagamentos, em que os beneficiários dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio já receberam, ainda se articula possibilidades do benefício voltar com parcelas de R$ 600, assim como em 2020.
Primeiramente, logo de imediato, uma grande barreira para o auxílio emergencial voltar com o valor de R$600 é o orçamento. Acontece que a PEC Emergencial aprovou um limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para que o governo pudesse pagar quatro parcelas do auxílio emergencial em 2021.
Entretanto, nesta semana, os presidentes de partidos de oposição se reuniram com objetivo de unificar o discurso da esquerda no que se refere ao auxílio emergencial. Durante o encontro, eles trataram do tema: “lutando pelo Auxílio Emergencial no valor de R$ 600“. Ainda não foi mostrada uma saída de como irão fazer isso dentro do cenário atual, uma vez que o Governo já começou os pagamentos do novo Auxílio e os valores são inferiores ao que os grupos estão pedindo.
A princípio, os presidentes dos partidos disseram que a reunião seria importante pata tentar criar uma imagem de união da esquerda na oposição ao presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da reunião em questão foi portanto tentar unificar o discurso. A briga pelo auxílio emergencial de R$600 é muito forte.
“Reunião muito unitária e com sintonia entre os partidos para combater a crise e defender o povo brasileiro”, avaliou o presidente do PSOL, Juliano Medeiros. Ele foi portanto um dos presidentes que postaram imagens da reunião em suas redes sociais oficiais.
O Governo realizava o pagamento de R$ 600 até meados de agosto do ano passado. Logo depois o Governo abaixou o valor para R$ 300, e chegou a interromper o benefício por cerca de três meses. Agora, o Auxílio voltou com valores menores do que foi pago no ano passado. Veja com oera:
Auxílio emergencial de R$600
De acordo com as informações oficiais, o Governo começou os pagamentos do novo Auxílio Emergencial ainda no último dia 6 de abril. De lá para cá, os informais que nasceram de janeiro a maio já receberam a primeira parcela do benefício.
A ideia do Governo é pagar quatro parcelas ao todo nesse Auxílio. Os valores variam entre R$ 150 e R$ 375. A grande maioria das pessoas irá receber mesmo esse valor menor. E isso preocupa muita gente. É que com R$ 150 não dá para comprar muita coisa no mercado hoje em dia.
A lei que criou o auxílio emergencial permitia o pagamento de até dois beneficiários por família, por isso, o valor de saques podiam chegar a até R$1.800. Veja os valores que foram pagos com o valor base de R$600 em 2020:
- Um beneficiário comum: R$ 600
- Dois beneficiários comuns: R$ 1.200
- Uma mulher provedora: R$ 1.200
- Mulher provedora e mais um beneficiário comum: R$ 1.800
Antigamente, o valor de R$1.800 era permitido apenas para a família que tivesse uma mulher sem cônjuge como chefe de família, pelo menos uma pessoa menor de 18 anos e mais alguém com direito ao benefício (por exemplo, um filho maior de 18 anos ou um irmão desempregado).
Auxílio emergencial de R$600
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de cinco meses foi concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
A proposta estabelecia que apenas duas pessoas da mesma família poderiam receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda fosse mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informal, chefe de família, tinha previsão de receber R$ 1.200.