O Projeto de Lei 202/21, de autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), prevê que o auxílio emergencial continue sendo pago neste ano de 2021. No entanto, a liberação deve acontecer de forma diferente, com com valor de R$ 300 a ser pago em 12 parcelas mensais até dezembro.
O novo projeto visa complementar a Lei 13982/20, que instituiu o auxílio emergencial logo quando começou a pandemia, em abril de 2020.
A proposta, além de citar a liberação de pagamentos, cria condições para que o auxílio emergencial seja pago, entre as quais a de que local que o beneficiário resida tenha implementado medidas restritivas ao comércio, além da circulação de pessoas nas ruas, gerando assim um impacto das atividades econômicas.
O parlamentar lembra que o impacto do auxílio emergencial na economia do país foi de 2,5% do PIB brasileiro. O efeito foi ainda mais acentuado nas regiões Norte e Nordeste, locais em que a média do benefício representa 4,8% e 6,5% do PIB da região respectivamente.
“O auxílio emergencial tem um impacto significativo, porque tem efeito multiplicador. É um programa de transferência de renda direta para a população, sem vinculação a nenhuma contrapartida que possa vir a atrapalhar a distribuição e chegada dos recursos na ponta, gerando efeitos em todos os segmentos econômicos, num momento em que várias atividades foram paralisadas em função da pandemia do novo coronavírus”, disse Sidney Leite.
Bolsonaro diz que deve ter prorrogação do auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que existe a possibilidade do governo federal realizar uma nova prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido em 2020 aos trabalhadores informais que foram afetados pela pandemia do coronavírus.
“Eu acho que vai ter uma prorrogação. Você pode ver: foram cinco meses de R$ 600 e quatro de R$ 300. O endividamento chegou na casa de R$ 300 bilhões. Isso tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal”, informou o presidente durante entrevista à TV Band.
O presidente voltou a tocar no assunto do endividamento do benefício e disse que é necessário se preocupar com o gasto público. O auxílio emergencial beneficiou um total de 68 milhões de brasileiros em 2020, gerando um gasto de mais R$ 300 bilhões.
“Tem que fazer com responsabilidade. Se você não fizer com responsabilidade, você acaba tendo a desconfiança do mercado, aumenta o dólar e impacta no preço do combustível. Vira uma bola de neve“, declarou.
Para compensar o fim do auxílio emergencial, a equipe econômica do governo analisa a criação do Benefício de Inclusão Produtiva. O projeto prevê a liberação do pagamento no valor de R$ 200 durante três meses para 30 milhões de brasileiros que não possuem carteira assinada e não são beneficiários do Bolsa Família.