Auxílio Emergencial: com seu fim, quais benefícios os brasileiros podem procurar?

Nesta quinta-feira, 4 de novembro, a Caixa Econômica Federal efetuou a liberação do saque da sétima parcela do Auxílio Emergencial. Assim, os os participantes que nasceram no mês de março poderão movimentar os valores da última rodada. O benefício varia entre R$ 150 e R$ 375, a depender da constituição familiar de cada beneficiário.

Os depósitos da última parcela do Auxílio Emergencial começaram a partir do dia 22 de outubro. Contudo, a quantia só estava disponível para o pagamento de contas e boletos por meio da utilização do aplicativo Caixa Tem.

Portanto, o saque em dinheiro e transferência bancária acontecerão neste mês para o público geral. Isto é, aqueles que não participam do Bolsa Família.

Para estes, o pagamento do Auxílio Emergencial ocorre de acordo com o mês de nascimento de cada participante do programa, no caso dos trabalhadores informais. Já os participantes do Bolsa Família que também fazem parte da medida, recebem os depósitos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Os depósitos das parcelas na conta poupança social digital da Caixa foram encerrados no último domingo, 31 de outubro. Agora, a instituição bancária vem efetuando a liberação do saque da parcela.

Auxílio foi menor e com maiores restrições em 2021

As parcelas do Auxílio Emergencial que o Governo Federal concedeu no decorrer deste ano tiveram um valor menor do que as outras pagas anteriormente. Além disso, também contou com um número maior de restrições, o que acabou diminuindo o alcance do benefício.

Com isso, só participou do programa este ano as pessoas que foram contempladas durante o ano de 2020, já que o governo não permitiu a entrada de novos usuários.

Cerca de 20 milhões de brasileiros ficarão sem a ajuda do governo

A partir deste mês de novembro, com o encerramento do Auxílio Emergencial, cerca de 20 milhões de cidadãos brasileiros irão ficar sem receber alguma ajuda. 

O Auxílio Emergencial se encerrou em outubro e, de acordo com o Ministério da Cidadania, não terá nova extensão. Então, segundo o governo, o pagamento do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família se iniciará a partir do dia 17 de novembro. No entanto, só os participantes do Auxílio Emergencial que também participavam do Bolsa Família terão acesso ao novo programa social. 

Recentemente, o atual ministro da Cidadania, João Roma, declarou que o programa deverá albergar um número maior de beneficiários. Desse modo, chegará a aproximadamente 17 milhões de famílias brasileiras até o fim deste ano, valor superior ao Bolsa Família, que chegava a 14,7 milhões de unidades familiares. Com o aumento, a intenção do governo é de por fim a fila de espera do benefício. 

A fila é formada por pessoas que já estão no CadÚnico e que cumprem todos os requisitos necessários, mas que ainda não recebem o valor, devido à falta de recursos para o programa. 

De acordo com dados do Ministério da Cidadania, durante o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial cerca de 35 milhões de cidadãos receberam a ajuda. Deste total, cerca de 20 milhões de pessoas, 57% do total de beneficiários, não possuem cadastro no CadÚnico e não cumprem os requisitos mínimos exigidos para garantir sua participação no Auxílio Brasil.

Após o fim do Auxílio Emergencial quais benefícios serão fornecidos aos cidadãos desempregados?

Com o encerramento do Auxílio Emergencial, muitas dúvidas estão surgindo sobre possíveis direitos da população desempregada após o termino do programa.

Primeiramente, é importante lembrar que este benefício tinha o objetivo de dar um suporte no momento de pandemia da Covid-19. Portanto, com a vacinação, o número de casos e fatalidades vem diminuindo, o que se mostra como justificativa do Governo Federal para encerrar o programa.

Contudo, os efeitos da crise continuam, principalmente quando se leva em consideração o número de desempregados e de pessoas passando fome. Assim, confira algumas medidas que podem auxiliar neste período.

Auxílio Brasil

Este será um novo programa social de transferência de renda que une diversas medidas assistenciais nos setores de saúde, emprego e educação. O programa será o sucessor do Bolsa Família e seu objetivo é atender famílias que se encontrem abaixo da linha da pobreza. 

Para fazer parte do benefício os cidadãos devem cumprir os seguintes critérios: 

• Possuir renda mensal per capita de até R$ 89; 
• Ter renda mensal per capita entre R$ 89,01 e R$ 179, desde que a família possua em sua constituição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
• Possuir inscrição no Cadastro Único.

Até o momento, estes são os requisitos que sabemos, contudo, é possível que a linha de pobreza aumente e que o Governo Federal acrescente outras regras.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Por meio da ação deste programa, os descontos na conta de luz elétrica podem chegar a até 65% para pessoas de baixa renda que possuem inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.

O valor do desconto irá variar de acordo com o gasto de energia, da seguinte maneira:

• Gastos de 0 a 30 kWh recebem 65% de desconto.
• Já aqueles de 31 kWh a 100 kWh recebem 40%.
• Por fim, os gasto de de 101 kWh a 220 kWh recebem 10%.
• Qualquer gasto maior que estes não terão desconto.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é um programa assistencial que fornece a quantia de um salário mínimo, atualmente de R$ 1100. O objetivo principal do benefício é proteger portadores de deficiência que apresentem alguma limitação, seja ela física, mental, sensorial ou intelectual. Ademais, o programa também se direciona para idosos com idade acima de 65 anos.

Para participar do BPC o cidadão deverá respeitar os seguintes critérios:

• Ter inscrição com dados atualizados no CadÚnico; 
• Não estar exercendo nenhuma atividade profissional, para portadores de deficiência.
• Estar em situação de vulnerabilidade.

Seguro Desemprego

Um dos critérios para ter acesso ao Auxílio Emergencial era que o beneficiário não poderia possuir nenhum vínculo empregatício ativo. Ainda, este não poderia estar recebendo algum outro benefício, como o Seguro Desemprego. Então, com o encerramento do programa, os cidadãos que exercem suas já poderão participar novamente do seguro.

O Seguro Desemprego é um dos principais direitos de trabalhadores brasileiros já que disponibiliza uma ajuda financeira por alguns meses até que o mesmo consiga um novo emprego. Os valores e o período irão variar de acordo com o tempo trabalhado e o salário do trabalhador.