O auxílio emergencial seguiu com os depósitos até dezembro de 2020. Já os saques foram liberados até o dia 27 de janeiro. Agora, os deputados buscam contra o fim do benefício e querem a prorrogação até o ano de 2021. Isso é, no momento, o tema de pelo menos cinco projetos em tramitação na Câmara dos Deputados.
O programa emergencial continuou sendo pago até dezembro de 2020, quando também encerrou o período de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo 6/20, que autorizou o governo a gastar acima do teto para combater os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto de Lei 5509/20 estabelece que o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 seja estendido até o final do mês de março de 2021.
Segundo Mattos, o Brasil ainda vive consequências econômicas causadas pela pandemia, que não se esgotaram em dezembro. O benefício foi de extrema importância para garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego.
“Nesse momento tão difícil da vida do país e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, disse Mattos.
O Projeto de Lei 5536/20 também busca a extensão do pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021. O texto é de autoria do deputado André Janones (Avante-MG).
“É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, disse Janones.
Os projetos não param por aí. O deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) protocolou o pedido de prorrogação do auxílio emergencial de R$600 até o mês de abril de 2021. O texto consta no Projeto de Lei 5650/20.
“As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirmou.
O Projeto de Lei 5514/20, de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), propõe a prorrogação do auxílio até 30 de junho de 2021, com parcelas de R$ 600.
“O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, diz o parlamentar.
Nesse último caso, Fábio Henrique reconheceu a necessidade de novos pagamentos do auxílio emergencial durante o estado de calamidade pública para que o governo federal possa gastar além das metas de endividamento.
O que dizem os presidenciáveis à Câmara
Baleia Rossi, deputado do MDB-SP e candidato à presidência da Câmara, afirmou que Paulo Guedes, ministro da Economia, pode propor uma nova extensão do auxílio emergencial ainda no início de 2021. A informação foi divulgada pelo Estadão. Baleia Rossi afirmou que Guedes e sua equipe devem mostrar uma sugestão do auxílio de uma forma que seu pagamento continue dentro do teto de gastos do governo.
Rossi vem defendendo a volta do auxílio emergencial, que terminou de ser pago em dezembro de 2020. O candidato à presidência da Câmara afirmou que a sinalização do retorno do auxílio foi dada por Arthur Lira, deputado do PP-AL e seu concorrente na disputa. “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”, explicou.
Na última segunda-feira (18), Lira afirmou que havia a possibilidade de prorrogar o auxílio mais uma vez, por um ou dois meses. Mas, para isso acontecer, segundo ele, o teto de gastos deve ser respeitado. Lira também defendeu que seja criado um novo programa social, para que o auxílio emergencial seja como uma transição.
Já Baleia Rossi já tinha defendendo a extensão do auxílio emergencial, mas agora ajustou seu discurso para focar na importância da responsabilidade fiscal. Mas Baleia acredita que não é possível prorrogar o auxílio sem mexer nas despesas.
“Até o meu candidato adversário agora começou a falar, antes ele me criticava e agora começou a repetir o que falo, diante desse momento que estamos vivendo é fundamental buscar uma forma de financiamento para o auxílio”, afirmou Baleia Rossi.