Nesta terça-feira, dia 21 de dezembro, a Prefeitura de Canoas, município do Rio Grande do Sul anunciou que manterá o Auxílio Emergencial Canoense no próximo ano.
Assim, o programa tinha objetivo de dar um apoio às famílias vulneráveis da cidade no contexto de pandemia da Covid-19. No entanto, mesmo que os casos da doença estejam diminuindo em razão da vacinação, os efeitos da crise econômica e sanitária permanecem.
Por esse motivo, então, o pagamento da quanti no próximo ano será importante para os cidadãos que mais precisam.
Nesse sentido, o prefeito Jairo Jorge indica que “a continuidade do programa é essencial para a retomada do desenvolvimento, recuperação da economia local e, principalmente, para amparar os canoenses que mais necessitam. É um esforço coletivo, para juntos, amenizarmos os efeitos da pandemia.”.
Os depósitos acabariam neste mês de dezembro, contudo, agora terá mais três parcelas. Assim, novos beneficiários que ainda fazem parte do programa poderão se inscrever a partir de 04 de janeiro, até o dia 09 do mesmo mês.
De acordo com o governo municipal serão 5 mil vagas para as famílias que possuem uma renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 550.
O valor do benefício permanecerá o mesmo, isto é, R$ 200 por mês, além de um auxílio transporte de R$ 96 e curso de qualificação profissional. No entanto, é importante lembrar que o governo exige contraprestações dos beneficiários. Assim, estes precisam realizar 4 horas de serviços à comunidade por mês.
Quem pode receber o Auxílio Emergencial Canoense?
Os cidadãos de Canoas que possuam interesse em se inscrever a partir do dia 04 de janeiro precisam cumprir requisitos específicos, quais sejam:
- Ter 18 anos ou mais
- Morar no município de Canoas
- Contar com uma renda por pessoa menor que meio salário mínimo
- Ter inscrição no Cadastro Único com dados atualizados
Estes critérios foram necessário para selecionar aqueles que mais precisariam do apoio governamental. Dessa maneira, o secretário de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini, entende que “esse auxílio de R$ 200 coloca comida na mesa das famílias mais vulneráveis e os R$ 96 no cartão TEU ajudam no deslocamento para o serviço comunitário e na reinserção no mercado profissional.”.
Até o momento, inclusive, o benefício já chegou a cerca de 9 mil pessoas com um investimento de R$ 7,3 milhões.
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Como ocorre o pagamento?
Assim como já ocorria, o pagamento do Auxílio Emergencial Canoense, de R$ 200, continuará através do cartão Banricard. Por outro lado, o auxílio transporte, de R$ 96, ocorre com cartão diverso, o TEU, que é específico para esse tipo de benefício.
Aqueles participantes que continuarão no programa irão permanecer usando o cartão que já possuem. Já os novos beneficiários precisarão retirar os seus cartões para usar o valor do auxílio.
Os cidadãos interessados devem realizar sua inscrição pelo próprio site da prefeitura. Então, caso sejam aceitos, terão um prazo para recolher seus cartões.
Anteriormente, na 1ª edição o governo municipal investiu R$ 2,3 milhões chegando a 4 mil pessoas. Em seguida, na 2ª edição, o investimento chegou a mais de R$ 2,5 milhões para cerca de 5 mil pessoas.
Além disso, os investimentos em passagens de ônibus no Cartão TEU totalizam em mais de R$ 2,4 milhões, ou seja, o que representou 519.114 viagens.
Desse modo, o total de investimentos no programa chegou a R$ 7,3 milhões.
Município também manterá Auxílio para Cultura
Além Auxílio Emergencial Canoense, o governo também possui um benefício específico para profissionais da cultura. O Auxílio Emergencial da Cultura, então, se encontra com as inscrições abertas até o dia 05 de janeiro de 2022.
Anteriormente, as inscrições de encerrariam no dia 20 de dezembro. Agora, estes profissionais ainda podem se inscrever para receber o valor de R$ 800, em cota única.
Trata-se de uma medida do governo estadual de Rio Grande do Sul, com um investimento conjunto do município, o que totalizou em R$ 400 mil. Isto é, sendo R$ 300 mil do estado e R$ 100 mil do município de Canoas. Dessa forma, com estes recurso, a prefeitura poderá atender 500 profissionais da cultura.
Nesse sentido, o secretário municipal de Cultura, Pinheiro Neto, entende que esta é uma forma de dar um suporte para esta área que sofreu com a pandemia. “Estamos possibilitando aportes para que dezenas de pessoas que tiveram seu trabalho diretamente impactado com a pandemia, possam recomeçar suas atividades”, comentou.
Como se inscrever no Auxílio Emergencial da Cultura de Canoas?
Para participar o programa, os profissionais interessados devem, primeiramente, acessar o site https://canoas.rs.gov.br/auxilioemergencialdacultura.
Neste link, então, o interessado deve clicar em “Preencher formulário” para se direcionar à página.
Neste momento, o trabalhador precisará indicar todas as informações solicitadas, além de anexar os seguintes documentos:
- Cópia do documento de Identidade válido e com foto
- Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Registro de trajetória cultural em Canoas, ou seja, um Portfólio Cultural de, ao menos, um ano antes de março de 2020, quando a pandemia se iniciou.
- Cópia do comprovante de residência atualizado em nome do beneficiário
Quanto ao comprovante de residência, o profissional precisa se atentar, visto que é requisito morar em Canoas. Contudo, é possível que este documento esteja em nome de terceiros. Neste caso, então, o cidadão também precisará enviar uma declaração assinada por este terceiro, com a carteira de identidade do proprietário. Ademais, se este for cônjuge ou companheiro/a do profissional, será necessária a certidão de casamento ou união estável.
Quem pode participar?
Para receber o benefício é necessário:
- Ser residente e domiciliado no município de Canoas
- Não ser servidor público
- Ter mais de 18 anos de idade
- Não ter vínculo empregatício vigente nem ser aposentado ou pensionista
- Comprovar ser profissional da Cultura
Nesse sentido, o governo municipal considera como trabalhador da cultura aqueles que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais. Isto é, incluindo artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.
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Profissionais da educação física também receberam apoio
Por fim, o munício também direcionou um benefício aos profissionais de Educação.
Assim, foram 43 beneficiários que receberam a quantia de R$ 800 na última sexta-feira, dia 17 de dezembro.
A iniciativa também teve repartição de recursos entre o município e o estado, sendo R$ 200 de Canoas e o restante veio do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (FEIE).
