Oficialmente falando, o Auxílio Emergencial chegou ao fim. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o programa em questão chegou a atender cerca de 39 milhões de pessoas no ano passado e fez o seu último pagamento ainda no final do último mês de outubro. Pelo menos é isso o que sabe.
Mas em 2022, o Governo Federal deverá fazer mais algumas liberações do programa. Mas calma. Não estamos falando de uma prorrogação do benefício ou de um possível retorno. Não há nenhuma indicação de que isso vai acontecer. O que vai sair do papel em 2022 são os repasses atrasados do programa.
Talvez a liberação mais famosa de todas seja a questão do retroativo para os pais solteiros. Esse é um dinheiro que vai para os homens chefes de família que não possuem cônjuges e que receberam R$ 600 nos primeiros cinco meses de pagamentos do Auxílio Emergencial ainda no ano de 2020.
Para essas pessoas, os repasses retroativos irão acontecer porque se entende que eles deveriam ter recebido R$ 1,2 mil naquele momento. Então agora eles terão a oportunidade de pegar a quantia que resta. Ainda não há, no entanto, uma data para que isso vá acontecer. O Governo ainda não anunciou isso.
Mas esse muito provavelmente não vai ser o único repasse do Auxílio Emergencial. De acordo com informações de bastidores, o Governo também vai acabar liberando o dinheiro para pessoas que tiveram um bloqueio no programa em 2020 ou 2021, recorreram da decisão na Justiça e ganharam o direito de pegar a quantia.
Como dito, nada disso se trata de um retorno do Auxílio Emergencial ou de uma prorrogação do benefício. O Governo Federal segue batendo na tecla de que esse programa realmente chegou ao fim e não tem previsão de volta.
Para este ano de 2022, os repasses vão mesmo para algumas pessoas que deveriam ter recebido a quantia em anos anteriores. Então estamos falando de pagamentos apenas de cunho retroativo.
As pessoas que recebiam o Auxílio Brasil, passaram por bloqueios e acham que isso não foi justo ainda podem recorrer. Mas isso não deve acontecer mais junto ao Ministério da Cidadania. Por lá, todos os prazos já acabaram.
É preciso portanto procurar a Defensoria Pública da União (DPU) na sua cidade ou uma Vara Federal para tentar fazer uma denúncia. Nesses locais, os agentes irão guiar o cidadão pela melhor forma de resolver o problema específico dele.
Enquanto isso, o foco do Governo Federal neste ano deve ser mesmo a questão do Auxílio Brasil. Na próxima semana deverão começar os repasses do primeiro pagamento do programa neste ano de 2022.
De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 18 milhões de brasileiros deverão receber o benefício este ano. A expectativa é que pelo menos alguns deles sejam naturais do Auxílio Emergencial. Mas não há nenhuma garantia de que isso vá acontecer. Por isso é importante esperar pela lista oficial.