Há alguns dias, o governo divulgou as regras do auxílio emergencial 2021. A nova rodada do programa começará a ser paga a partir de abril. O benefício foi criado em abril do ano passado e é voltado para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados, desde que não recebam seguro desemprego, por serem um grupo de trabalhadores mais vulneráveis e que podem sentir o impacto negativo na renda durante a pandemia do novo coronavírus.
Nesta nova rodada, o auxílio emergencial tem algumas mudanças em relação ao ano passado. Uma das maiores mudanças diz respeito ao valor de pagamento. Em 2020, o programa pagou cinco parcelas de R$ 600. No caso de mães chefes de família, as parcelas eram de R$ 1,2 mil. Houve ainda prorrogação, em que os beneficiários recebiam até quatro parcelas de R$ 300. No caso das mães chefes de família, as parcelas eram de R$ 600 na prorrogação.
Agora, na versão de 2021, inicialmente o governo pretende pagar quatro parcelas. E os valores variam de acordo com o perfil do beneficiário. No caso das mães chefes de família, por exemplo, que receberam parcelas de R$ 1,2 mil e de R$ 600 no ano passado, na nova rodada do auxílio elas receberão parcelas de R$ 375. Esse é o valor máximo que o governo pagará na nova rodada.
Famílias que possuem mais de uma pessoa e não são chefiadas por mulheres receberão parcelas de R$ 250. E quem mora sozinho terá direito a parcelas de R$ 150. Além da diminuição no valor de pagamento, o governo também diminuiu o número de beneficiários. Na primeira fase do auxílio 2020, ele foi pago para 68,2 milhões de beneficiários. Na extensão, paga até dezembro de 2020, foram 56,7 milhões de beneficiários. Agora, na nova rodada, o governo estima que será feito o pagamento para 45,6 milhões de brasileiros.
Quem pode receber?
De acordo com as novas regras, o auxílio emergencial 2021 poderá ser pago para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Além disso, também serão elegíveis quem tem renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, de R$ 3.300, quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou seja, de R$ 550, e quem recebeu o auxílio em 2020.
Ou seja, o governo não abrirá inscrição novamente para o programa. Ele irá analisar a base de dados de 2020 e verificar quem ainda cumpre aos novos requisitos. Quem atende aos novos critérios receberá o pagamento automaticamente, em conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, assim como aconteceu ano passado.
Quem não pode receber?
Por fim, não podem receber o auxílio emergencial 2021 os brasileiros com menos de 18 anos, com exceção de mães adolescentes, presidiários, residentes médicos, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários, quem teve rendimento tributável de mais de R$ 28.559,70 em 2019 e quem teve o programa cancelado ano passado. O pagamento também não é permitido para trabalhadores formais, com carteira assinada, quem recebe benefício do INSS ou programa de transferência do governo e quem recebeu o auxílio ano passado mas não fez saque ou utilizou o pagamento.
