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Início Direitos do Trabalhador

Auxílio emergencial 2021 tem uma semana para contestação

Natália Marinho por Natália Marinho
17 de dezembro de 2024, 10:58h
em Direitos do Trabalhador
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Na última sexta-feira (02), o Ministério da Cidadania divulgou a lista de brasileiros que terão direito ao pagamento do auxílio emergencial 2021. A nova rodada do programa pagará parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a depender da composição familiar do beneficiário. A princípio, o programa pagará quatro parcelas, começando nesta terça-feira (06).

Para saber se o cadastro foi aprovado para receber o auxílio, é possível fazer a verificação no site do Ministério da Cidadania, no site da Caixa ou pelo número de telefone 111. Vale lembrar que o auxílio emergencial 2021 não permite novos cadastros. Quem recebeu o programa ano passado terá o cadastro analisado para verificar se continua cumprindo aos novos requisitos.

Mas quem não está na lista de aprovados na renovação do programa pode fazer contestação. Quem recebeu o programa ano passado e não foi aprovado neste pode fazer contestação sobre a inelegibilidade até o dia 12 de abril.

Para fazer a contestação, pasta clicar na aba “Contestar” após verificar a mensagem de que o cadastro não foi liberado. A Dataprev permite a contestação somente no caso de alguns dos critérios de aprovação ou reprovação, como é o caso de desatualização de dados, por exemplo. O caso de quem tem posse ou propriedade de bens ou direitos, em 31 de dezembro de 2019, no valor de mais de R$ 300 mil, é outro que permite contestação. A página mostra todos os requisitos que foram validados e quais não permitiram a aprovação.

Quem pode receber o auxílio 2021?

De acordo com as novas regras, o auxílio emergencial 2021 poderá ser pago para trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Além disso, também serão elegíveis quem tem renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, de R$ 3.300, quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou seja, de R$ 550, e quem recebeu o auxílio em 2020.

Ou seja, o governo não abrirá inscrição novamente para o programa. Ele irá analisar a base de dados de 2020 e verificar quem ainda cumpre aos novos requisitos. Quem atende aos novos critérios receberá o pagamento automaticamente, em conta poupança social digital da Caixa Econômica Federal, assim como aconteceu ano passado.

Quem não pode receber?

Por fim, não podem receber o auxílio emergencial 2021 os brasileiros com menos de 18 anos, com exceção de mães adolescentes, presidiários, residentes médicos, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários, quem teve rendimento tributável de mais de R$ 28.559,70 em 2019 e quem teve o programa cancelado ano passado. O pagamento também não é permitido para trabalhadores formais, com carteira assinada, quem recebe benefício do INSS ou programa de transferência do governo e quem recebeu o auxílio ano passado mas não fez saque ou utilizou o pagamento.

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Natália Marinho

Natália Marinho

Formou-se em Jornalismo em 2010. Já escreveu para sites como Yahoo Brasil (em editorias como Yahoo Mulher e Yahoo Finanças), Compara Seguros, Beleza na Web, Pet Love, Viva Real, Hora Brasil, Americanas Viagens e Submarino Viagens.

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