Os brasileiros que não foram contemplados ano passado com o auxílio emergencial em 2020, também não serão beneficiados este ano. A regra alcança mesmo aqueles que tiveram sua solicitação negada e as pessoas que perderam o emprego ou outra fonte de renda no decorrer do pagamento do benefício anterior ou ainda no início deste ano.
Segundo informações, a União não abrirá um novo cadastramento para o auxílio. A intenção do governo é selecionar os novos beneficiários com base nos dados dos contemplados em 2020.
O Governo Federal alega que o número previsto, atualmente, de novos atendidos já alcança o limite do orçamento do programa para pagamento das parcelas, que é de R$ 44 bilhões. No entanto, o próprio governo indicará quem realmente faz jus aos novos critérios para receber ajuda, tendo em vista a redução de atendidos.
Quem vai ficar de fora?
A ferramenta que será utilizada pelo governo que selecionará os novos indicados para receber o benefício é uma peneira, que identificará os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade.
De acordo com informações, alguns grupos já podem se considerar vetados das novas parcelas. As pessoas que recebiam o benefício e não trabalhavam ano passado e passou a ter um registro na carteira este ano serão excluídas do programa, bem como os segurados do INSS que estavam na fila de espera para concessão de algum benefício previdenciário e que este ano tiveram o benefício concedido.
No mais, uma grande discussão diz respeito aos brasileiros que perderam seus empregos em meados do ano passado para este ano. Além das pessoas que recebiam outro benefício do governo e não estão recendo mais, esses estão impossibilitados de receberem ajuda do auxílio.
Pagamentos do auxílio emergencial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que a nova rodada do auxílio emergencial terá diferentes faixas de pagamento, que ficarão entre R$ 175 e R$ 375. O ministro explicou que o valor varia de acordo com a composição das famílias beneficiadas. O valor médio da nova rodada será de R$ 250.
Semana passada, o Senado Federal aprovou a PEC Emergencial que abre espaço para o retorno do programa. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e a expectativa é de que, se for feito acordo, o projeto seja aprovado na próxima quarta-feira (10).
“Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, explicou Paulo Guedes durante entrevista no Palácio do Planalto.
Guedes também afirmou que a pobreza e miséria diminuirá no país ao colocar “dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários”. “Se nós quisermos reduzir a pobreza e a miséria no Brasil, você tem que dar o dinheiro direto para os mais desfavorecidos, para os mais pobres que é o que a gente fez, que é a filosofia lá atrás do bolsa escola, bolsa família. Agora, o auxílio emergencial acabou seguindo também uma linha semelhante que é botar o dinheiro onde está o mais pobre e não nos intermediários”, explicou.
A PEC Emergencial que viabiliza o retorno do auxílio serve para viabilizar o programa e criar forma de deixar as contas públicas estabilizadas. Ou seja, a PEC não detalha duração, condições ou valores da nova rodada. Os detalhes serão definidos em Medida Provisória.