O pagamento do auxílio emergencial 2021 pode ganhar um novo capítulo nos próximos dias. Isso porque um obstáculo para sua realização não deve mais existir.
De acordo com o portal Metrópoles, o governo deve propor ao congresso que o benefício volte, sem obrigar, neste momento, uma contrapartida para custear as despesas para famílias de baixa renda atingidas pela crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.
Com este pensamento, o governo pediria ao Congresso uma autorização para se endividar, isso ainda sem levar em consideração a lei do teto de gastos e da meta fiscal. Esses dois últimos, tem gerado preocupação em parlamentares e economistas.
PEC do Pacto Federativo
Para de fato o governo federal conseguir esta “autorização” do Congresso é necessário que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, ou como vem dizendo Guedes, a PEC do Pacto Federativo.
Entre outros mecanismos previstos na lei, para o auxílio emergencial 2021, será interessante a responsabilidade de compensação fiscal. O que significa, por exemplo, que o governo poderá congelar o salário dos servidores públicos. Por outro lado, não há prazo ou certeza que o governo deve aderir a esta medida.
Está não é a primeira vez que hipótese parecida é colocada em discussão. No ano passado, por exemplo, o ministro da Economia tinha cogitado até reduzir o salário dos servidores, mesmo com impedimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa novas regras da PEC podem ser uma reviravolta para volta do auxílio emergencial 2021 e acelerar as negociações. Agora parlamentares podem discutir esta nova medida proposta.
Anteriormente Guedes vinha insistindo que para retomada do benefício seria necessário e viável apenas um corte de gastos, aliado a uma contrapartida para custear o benefício. Lideranças do Congresso, porém, afirmavam que não concordavam com a medida e não dariam sequência com o texto nestes moldes.
Com esta nova proposta, o auxílio emergencial 2021 terá mais chance de ser aprovado. O prazo para que isso aconteça ainda é uma incógnita.
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Auxílio emergencial 2021 e custos:
O novo benefício deve custar aproximadamente R$ 30 milhões e ser pago para cerca de 33 milhões de brasileiros. O pagamento deve chegar até R$ 250 e 4 parcelas, de início.
O número é inferior ao ano passado quando o auxílio emergencial custou R$ 300 bilhões aos cofres públicos. Na primeira rodada foram pagas parcelas entre R$ 600 e R$ 1.200, considerando mães solteiras. Já na segunda, foram entre R$ 300 e R$ 600. Ao todo 69 milhões de pessoas receberam ao menos uma parcela do auxílio.