O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma mudança importante para facilitar a concessão do benefício por incapacidade temporária, antes conhecido como auxílio-doença.
Agora, os segurados podem solicitar o benefício de forma remota, sem a necessidade de agendar uma perícia presencial com um médico federal.
Como conseguir o benefício?
Os trabalhadores com carteira assinada que estejam doentes e incapazes de trabalhar têm direito ao benefício por incapacidade temporária. Para solicitar, é possível fazer o pedido por meio da Central de Atendimento 135, que pode direcionar o usuário para uma Agência da Previdência Social (APS) ou para o aplicativo Meu INSS.
O pedido também pode ser feito de forma online, por meio do sistema Atestmed, que realiza a análise documental. É necessário anexar o atestado médico ou odontológico, sendo obrigatória a apresentação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em caso de acidente de trabalho.
Todos os documentos devem estar legíveis, sem rasuras e conter informações obrigatórias, como o nome completo do segurado do INSS, data de emissão do documento (que não pode ser superior a 90 dias da data de entrada do pedido do benefício), diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID), assinatura e identificação do profissional da saúde, com nome e registro no conselho de classe, ou carimbo, data do início do afastamento ou repouso e prazo necessário estimado para o repouso.
Durante a análise, caso seja necessário algum esclarecimento adicional, o trabalhador poderá ser chamado para uma perícia médica presencial. Porém, caso todas as informações estejam corretas, o benefício será liberado em até 15 dias após a solicitação.
Caso o segurado não possa comparecer à agência do INSS no dia determinado, ele poderá enviar um representante. Também é possível solicitar uma perícia externa no local indicado na declaração médica.
A mudança para reduzir a fila de espera
O Ministério da Previdência Social regulamentou essa mudança com o objetivo de diminuir a fila de espera do INSS. Atualmente, mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada aguardam o benefício por incapacidade temporária, sendo que mais de 600 mil ainda esperam pelo agendamento da perícia.
Essa nova abordagem de concessão do benefício com base na análise documental busca agilizar o processo e reduzir a burocracia enfrentada pelos segurados. Além disso, outras estratégias também estão sendo implementadas para reduzir a fila de espera, como a antecipação de perícias já agendadas e o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.
O impacto da mudança
A concessão do benefício por incapacidade temporária com base na análise documental pode ter um impacto significativo na redução da fila de espera do INSS. Ao dispensar a perícia presencial, o processo se torna mais rápido e menos burocrático, permitindo uma resposta mais ágil aos segurados que necessitam do benefício para lidar com problemas de saúde.
Essa medida também pode contribuir para a redução dos custos operacionais do INSS, uma vez que a realização de perícias presenciais demanda tempo e recursos consideráveis. Com a análise documental, é possível agilizar o processo e direcionar os recursos para outras demandas do instituto.
Ademais, a concessão do benefício por incapacidade temporária de forma remota, por meio da análise documental, representa um avanço significativo para os segurados do INSS. Essa medida busca agilizar o acesso ao benefício e reduzir a fila de espera, garantindo que os trabalhadores que realmente necessitam do auxílio possam recebê-lo de forma mais rápida e eficiente.
É fundamental que os segurados estejam cientes dessa mudança e sigam todas as orientações para a solicitação do benefício. Através da plataforma Atestmed, é possível enviar toda a documentação necessária e obter a análise do benefício sem a necessidade de uma perícia presencial.
Com a implementação dessas medidas, o INSS busca melhorar o atendimento aos segurados e reduzir a demanda reprimida por benefícios por incapacidade temporária. O objetivo é garantir que os trabalhadores que realmente necessitam do auxílio possam receber o benefício de forma ágil e eficiente, assegurando assim seu sustento e bem-estar durante o período de incapacidade laboral.
