O Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.000/2020, que dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro parcelas de R$ 300. A MP recebeu 262 emendas no Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares pediram aumento do valor das parcelas.
De acordo com a MP, a prorrogação será paga entre setembro e dezembro. A quantia da prorrogação será metade do que foi pago entre abril e agosto. A prorrogação foi batizada de “auxílio emergencial residual”. Não será necessário fazer um novo cadastro; os beneficiários já aprovados – e que ainda cumprirem aos requisitos – receberão as novas parcelas automaticamente.
Entre os deputados que se posicionaram a favor de parcelas de maior valor estão José Guimarães (PT-CE), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fez a sugestão de que parcelas de R$ 600 sejam pagas apenas para famílias com crianças pequenas, afirmando que elas precisam de mais cuidados.
Deputados como Alessandro Molon (PSB-RJ), Elias Vaz (PSB-GO) e Mauro Nazif (PSB-RO) sugerem que os beneficiários do Bolsa Família continuem recebendo parcelas de R$ 600. Há ainda propostas que pedem flexibilização dos pré-requisitos, como fim da obrigatoriedade de inscrição no CPF ou de renda declarada menor que R$ 28.559,70 em 2019.O governo publicou recentemente a Medida Provisória (MP) 1.000/2020, que fala sobre a prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro parcelas de R$ 300. A MP recebeu 262 emendas no Congresso Nacional, que pode sugerir alterações até 08 de setembro. A maioria dos parlamentares pediram aumento do valor das parcelas.
De acordo com a MP, a prorrogação será paga entre setembro e dezembro. A quantia da prorrogação será metade do que foi pago entre abril e agosto. A prorrogação foi batizada de “auxílio emergencial residual”. Não será necessário fazer um novo cadastro; os beneficiários já aprovados – e que ainda cumprirem aos requisitos – receberão as novas parcelas automaticamente.
Entre os deputados que se posicionaram a favor de parcelas de maior valor estão José Guimarães (PT-CE), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fez a sugestão de que parcelas de R$ 600 sejam pagas apenas para famílias com crianças pequenas, afirmando que elas precisam de mais cuidados.
Deputados como Alessandro Molon (PSB-RJ), Elias Vaz (PSB-GO) e Mauro Nazif (PSB-RO) sugerem que os beneficiários do Bolsa Família continuem recebendo parcelas de R$ 600. Há ainda propostas que pedem flexibilização dos pré-requisitos, como fim da obrigatoriedade de inscrição no CPF ou de renda declarada menor que R$ 28.559,70 em 2019.
Auxílio de R$300 tem calendário liberado da 6ª a 9ª parcela
O calendário de pagamento da 6ª a 9ª parcela do auxílio emergencial de R$300 (total de R$1.200) foi oficialmente divulgado. De acordo com o comunicado:
- Os depósitos em poupança digital terminam em 29 de dezembro;
- Os saques e transferências vão até 27 de janeiro de 2021.
De acordo com o publicado na portaria, o Ministério confirma que nem todos os brasileiros receberão as quatro parcelas extras de R$ 300. Quanto antes o beneficiário começou a receber o auxílio, mais parcelas ela receberá até o final do ano.
Veja a seguir todas as datas divulgadas e quantas parcelas você deverá receber.
A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.
- Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
- Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
- Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.
De acordo com o Governo, quem contestou via plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá no total 4 parcelas de R$ 600, começando a partir do Ciclo 3.
Dessa forma, essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.
Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas:
- as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200,
- as quatro últimas parcelas são de R$ 600.
