Em dezembro acaba! Os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 300 chegarão a ser feitos até o último mês do ano. O Governo Federal, no entanto, pretende criar um novo microcrédito com objetivo de ajudar financeiramente os trabalhadores informais assistidos pelo programa durante a pandemia.
A expectativa é que o valor do empréstimo fique entre R$1.500 e R$5.000. Recentemente, o assunto foi tema de conversa entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
A gestora de pagamentos do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal deverá ser a responsável pela liberação do microcrédito. Hoje, o banco disponibiliza R$ 10 bilhões para financiamento da linha de crédito. No entanto, o valor pode subir e alcançar o patamar de R$ 25 bilhões, caso algumas medidas em análise pela equipe econômica sejam feitas.
O decreto que estabelece o estado de calamidade pública no Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus seguirá em vigor até 31 de dezembro, mesma data em que o auxílio emergencial chega ao fim. A princípio, o Governo não irá realizar uma nova prorrogação do programa, sob a justificativa de que não possui mais verba suficiente para pagar o benefício.
Sem auxílio em 2021
A nova linha de crédito visa dar mais autonomia para que os informais possam voltar exercer sua atividade de trabalho. Sobretudo, o denominado grupo dos “invisíveis”, que até então não contava com nenhuma assistência por parte do Governo. Agora, o grupo continuará tendo suporte financeiro após o fim do auxílio emergencial.
Segundo o Governo, pelo menos 38 milhões de brasileiros deverão ficar sem o benefício a partir de janeiro. Para criação da nova linha de crédito, a União citou exemplos de beneficiários que utilizaram o benefício emergencial para adquirir equipamentos para uso de trabalho.
O Governo avalia no momento, a fim de disponibilizar um valor maior do microcrédito, passando de R$ 10 bilhões para R$ 25 bilhões, aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a repassar para o Banco Central, conhecidos como “depósitos compulsórios”. Além disso, outras medidas estão sendo estudadas.
O Governo também segue estudando o que seria a principal substituição do auxílio emergencial: o Renda Cidadã. O novo benefício serviria, inclusive, para substituir o Bolsa Família e incluir mais pessoas no programa.