A partir de hoje (9), começa a ser pago o Auxílio Caminhoneiro, este será realizado em duas parcelas seguidas, referente aos meses de julho e agosto. Este primeiro pagamento vai totalizar o valor de R$ 2 mil. Está previsto que o programa pague seis parcelas de R$ 1 mil até o mês de dezembro.
O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), também conhecido como Auxílio Caminhoneiro, será pago aos transportadores para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, deve receber nesta primeira etapa do benefício mais de 190 mil caminhoneiros.
Detalhes do Auxílio Caminhoneiro
O novo benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, que foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 14 de julho. Entre os pontos desta medida está a alteração do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.
Além disso, a PEC também ampliou o valor do Auxílio Gás, que passará a ser o total do botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Assim como o Auxílio Caminhoneiro, também foi criado um auxílio para taxistas.
O pacote pré-eleitoral teve um custo total que chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos caminhoneiros, o total liberado é de R$ 5,4 bilhões. “O período para que os caminhoneiros realizem a autodeclaração vai de 15 a 29 de agosto, sendo que o pagamento da primeira e da segunda parcelas está previsto para 6 de setembro”, afirma o ministério.
Deve-se lembrar que o BEm Caminhoneiro não será pago caso o trabalhador esteja com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula, ou de titular falecido.
Além disso, também não terá direito o trabalhador que tenha seu CPF vinculado à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão, ou
caso o caminhoneiro seja titular de benefício por incapacidade permanente para o trabalho.
Calendário de pagamento do benefício
Nesta terça-feira (9), serão pagos os valores do benefício referentes aos meses de julho e agosto. Contudo, o pagamento das demais quatro parcelas será realizado no decorrer dos meses até dezembro, quando o benefício termina. Veja a seguir o calendário de pagamento do Auxílio Caminhoneiro:
- 1ª parcela – 9 de agosto;
- 2ª parcela – 9 de agosto;
- 3ª parcela – 24 de setembro;
- 4ª parcela – 22 de outubro;
- 5ª parcela – 26 de novembro;
- 6ª parcela – 17 de dezembro.
O valor do benefício será pago por meio de poupança social digital, cujo depósito é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. Este pode ser acessado através do aplicativo do Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
A poupança social digital entrou em vigor no Brasil desde quando começou a ser realizado o pagamento do Auxílio Emergencial. Os valores do Auxílio Caminhoneiro que não forem movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para os fundos da União. É importante lembrar que o benefício não pode ser pago em acumulado com o Auxílio Taxista.