O Auxílio Brasil ainda nem começou a fazer os seus pagamentos, mas já é possível entender o que vai acontecer com ele a partir do seu segundo ano de repasses. A ideia do Governo Federal é fazer com que o benefício em questão tenha uma queda nos seus repasses para a população carente.
Em outubro, quando o Bolsa Família chegou ao fim, o programa estava atendendo cerca de 14,6 milhões de brasileiros. São pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade e que estavam recebendo uma média mensal de R$ 189. Esse valor dos repasses deve aumentar já a partir deste mês de novembro.
Ainda sem a aprovação da PEC dos Precatórios, é possível saber que o patamar médio de pagamentos vai subir para R$ 217 no primeiro repasse. Em dezembro, o programa vai passar por mais uma elevação dos valores. De acordo com o Presidente Jair Bolsonaro, ele vai pagar um mínimo de R$ 400 por pessoa.
E essa é uma realidade que vai durar durante todo o ano de 2022. O Governo, aliás, está apostando que vai conseguir manter esses pagamentos mínimos de R$ 400 por um ano completo. Logo depois, o projeto em questão vai passar por mais uma queda nos seus valores. Ele vai voltar a ser de R$ 217. Pelo menos é o que se sabe.
Isso vai acontecer porque os próprios documentos oficiais do programa apontam que pelo menos o aumento do Auxílio Brasil vai ser provisório. Então ele vai durar somente até o próximo mês de dezembro de 2022. Isso significa dizer, portanto, que ele vai durar até pouco depois das eleições presidenciais.
Pode mudar?
Sim. De acordo com informações do próprio Governo Federal, esse aumento que hoje é temporário pode se tornar fixo. E para isso acontecer, o próximo presidente eleito vai precisar incluir isso na próxima proposta de orçamento do benefício.
Só que é preciso ressaltar que não há , neste momento, nenhuma garantia de que isso vai realmente acontecer. De acordo com as informações legislativas, o Governo pode optar por continuar ou não com esse aumento em 2023.
Temporário ou permanente?
O Auxílio Brasil vem levantando uma série de polêmicas nas redes sociais ultimamente. Mas engana-se quem pensa que essas discordâncias estão acontecendo apenas com os usuários na internet.
Os próprios Ministros do Governo Federal estão dando versões confusas sobre a questão do Auxílio Brasil. O chefe da pasta da Cidadania, João Roma, disse que o programa é permanente. O líder da economia, Paulo Guedes, disse que o projeto é temporário.
PEC dos Precatórios x Auxilio Brasil
Como visto, o Governo Federal tem uma espécie de plano para os pagamentos do Auxílio Brasil já a partir deste mês de novembro. Só que para que essas ideias só sairão do papel com a aprovação da PEC dos Precatórios.
Esse texto já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados em dois turnos. Só que agora ele precisa passar pelo mesmo rito no Senado Federal. E ainda não se sabe quanto tempo isso vai tomar por lá.