Segurados do Bolsa Família não ficarão desamparados após o encerramento do Auxílio Emergencial. O Governo Federal está planejando lançar um novo programa social para atender esse público.
O Auxílio Brasil será implementado para substituir o Bolsa Família e trazer mais benefícios a população atendida. A expectativa é aumentar o número de beneficiários e o abono médio mensal.
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Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 192. O novo projeto visa ampliar esses números, sendo a previsão de 17 milhões de cidadãos contemplados e cerca R$ 400 distribuído por mês.
No entanto, o novo programa ainda não foi confirmado e muitas informações ainda faltam, inclusive no que diz respeito aos critérios de elegibilidade. Porém, considerando o que hoje é cobrado pelo programa social, é necessário:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Implementação do Auxílio Brasil
Vale ressaltar que o Governo Federal está com um entreve no que se refere ao fechamento do Orçamento Geral da União de 2022 com o novo programa. Isso porque, a medida custará mais aos cofres públicos.
Neste sentido, para arcar com as despesas, o Governo decidiu aumentar temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, cerca de R$ 1,62 bilhão será garantido para os repasses do Auxílio Brasil.
Para 2022, a expectativa é que o Congresso Nacional juntamente com a equipe econômica aprove a Reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios. As medidas darão espaço no Orçamento Geral da União de 2022, possibilitando a aplicação e manutenção do novo projeto.
