Direitos do Trabalhador

Auxílio Brasil: valor do benefício ainda pode aumentar?

O Auxílio Brasil paga neste momento, ao menos, R$ 400 por pessoa. E se depender da ala governista do Congresso Nacional, o sistema deverá seguir assim pelos próximos meses. Em entrevista nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que os valores do projeto não deverão subir muito.

Sem citar números, Lira disse que a Câmara Federal não pode descuidar da questão do orçamento neste momento. Ele disse ainda que é preciso ter responsabilidade para não estourar o teto de gastos. Tudo isso indica que o presidente da Câmara é contra um aumento expressivo do programa neste exato momento.

A Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil deve ser votada na próxima semana no Congresso Nacional. Neste momento, o texto conta com mais de 60 propostas de emendas. Boa parte delas são tentativas de mudanças no patamar do programa. Um dos projetos aponta para um aumento para a casa dos R$ 600.

Outras emendas apontam para um aumento do valor do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 1,2 mil ainda neste ano. Neste caso, a elevação contaria apenas para as mães solteiras que cuidam sozinhas dos seus filhos. Há a avaliação de que essas mulheres sofrem mais para conseguir alimentar as crianças neste momento.

O Governo Federal acompanha de perto toda a movimentação para o aumento nos valores do Auxílio Brasil. A ideia, no entanto, é impedir que as emendas sejam aprovadas, mas caso sejam, é mais provável que o presidente Jair Bolsonaro opte por vetá-las, seguindo a recomendação do seu Ministério da Economia.

Votação da MP do Auxílio

Ainda há uma expectativa para que o Congresso Nacional aprove, com ou sem emendas, a MP que cria o Auxílio Brasil já na próxima semana. Como dito, os parlamentares têm até o dia 16 de maio para fazer isso.

Entretanto, em entrevista na noite desta terça-feira (19), o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a votação do texto deve mesmo ficar apenas para depois do feriado de Tiradentes, que acontece nesta quinta-feira (21).

Auxílio Brasil

Enquanto isso, os pagamentos do Auxílio Brasil acontecem sem maiores mudanças. Nesta quarta-feira (20), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 4. Eles já podem movimentar o dinheiro da sexta rodada de liberações.

Dados do Ministério da Cidadania mostram que pouco mais de 18,06 milhões de pessoas estão dentro da folha de pagamentos do programa neste momento. O número é o maior já registrado desde o início dos repasses do benefício ainda em novembro do ano passado.

Além do Auxílio Brasil, o Governo segue nesta semana com as liberações do vale-gás nacional. Segundo informações oficiais, os dois projetos usam as mesmas datas e as mesmas contas para os depósitos.

O Governo Federal também segue com a sua Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa que concede descontos na conta de luz é destinado para pessoas que estão no Cadúnico e que tenham uma renda per capita de até meio salário mínimo.