O Governo Federal começou neste mês de novembro os pagamentos do seu Auxílio Brasil Para quem ainda não sabe, esse é o programa que está substituindo o Bolsa Família a partir deste mês de novembro. Os novos repasses mal começaram e já tem gente reclamando de possíveis quedas nos valores das liberações.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil ainda não estão acontecendo. Então aquela promessa de pagar no mínimo R$ 400 por pessoa ainda não está de pé. Segundo a pasta, isso só será possível se o Congresso Nacional aprovar a PEC dos Precatórios.
De qualquer forma, o Ministério afirma que entre os meses de outubro e de novembro, aconteceu um aumento na média dos repasses. Mesmo sem a PEC dos Precatórios, os pagamentos médios passaram de R$ 189 para R$ 220. Só que de acordo com relatos nas redes sociais, nem todo mundo sentiu isso ainda.
Pelo contrário, uma grande parte dos usuários afirma que teve uma queda no valor do benefício entre os meses de outubro e novembro. O que vai acontecer com essas pessoas. De acordo com o Governo Federal, esses beneficiários irã receber uma espécie de pagamento retroativo em dezembro.
Vamos para um exemplo. Imagine que um trabalhador esteja recebendo R$ 100 agora. Isso é bem menos do que os R$ 400 que Bolsonaro estava prometendo de pagaria. Para completar essa marca, esse cidadão poderia receber R$ 300 em dezembro, fora o valor da segunda parcela do benefício em questão.
Mas isso depende da PEC
Tudo isso, no entanto, é apenas uma ideia do Governo Federal para os pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro. Na prática mesmo, ainda não dá para confirmar que é isso mesmo o que vai acontecer. Pelo menos é o que se sabe.
É que o Governo Federal ainda não tem a confirmação de que vai ter espaço dentro do teto de gastos para fazer esses pagamentos turbinados no programa. Tudo depende da PEC dos Precatórios neste momento.
De acordo com as informações oficiais, o texto desta PEC já passou pela aprovação da Câmara dos Deputados em dois turnos. Agora, o texto em questão segue em tramitação no Senado Federal. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
Quem recebe
Com PEC ou sem PEC, o que se sabe mesmo é que o Auxílio Brasil está destinado para um público muito específico neste momento. A ideia é atender pessoas que estão dentro do Cadúnico do Governo Federal.
Quem está nesta lista e está em situação de extrema-pobreza, recebe o dinheiro direto. São brasileiros que possuem uma renda per capita abaixo de R$ 100 por mês. Pelo menos é isso o que o Governo Federal está dizendo.
As pessoas que estão em situação de pobreza também podem receber. São cidadãos que recebem menos de R$ 200 per capita por mês. Neste caso, é preciso também morar com pelo menos uma gestante ou um jovem com menos de 21 anos de idade.