O Governo Federal pretende seguir neste mês de janeiro com os pagamentos do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos repasses, algo em torno de 18 milhões de pessoas irão pegar esse dinheiro agora. Isso representa, portanto , um aumento de 2,7 milhões de usuários em relação ao que se viu em dezembro.
Mesmo depois de duas liberações, o fato é que muita gente ainda tem dúvidas sobre os repasses do programa. Uma das principais questões gira em torno da situação do pagamento do benefício complementar. Afinal de contas, quem é que vai poder receber esse adicional a partir de janeiro?
Pelo que se sabe oficialmente, o Auxílio Brasil está seguindo na prática com o mesmo aumento que teve no último mês de novembro. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, eles estavam pagando uma média de R$ 220 para todas as pessoas. A partir de dezembro, eles começaram a pagar um complemento para aqueles que recebiam menos do que os R$ 400.
Então quem recebia R$ 50 de Auxílio Brasil, por exemplo, passou a receber mais R$ 350 de complementar. Tudo para chegar no patamar dos R$ 400. É o que se sabe. Quem já recebia mais do que esse teto mínimo, não recebe nenhum tipo de adicional. Isso porque se entende que aí não é mais preciso ajuda.
Então, em resumo, o que se sabe é que o complemento do Auxílio vai ser recebido por todas as pessoas que estão no programa e que originalmente recebem menos do que o valor mínimo exigido. Na prática, dá para dizer que ninguém no projeto vai poder ganhar menos do que os R$ 400.
Vale lembrar que os pagamentos desse complemento do Auxílio Brasil irão valer não apenas para este mês de janeiro. Recentemente, o Governo Federal decidiu prorrogar a validade desta Medida Provisória (MP) até o final deste ano.
Então, pelo menos até o próximo mês de dezembro de 2022, os pagamentos de R$ 400 estão garantidos para todo mundo. Independente de quanto você receba no Bolsa Família, você vai receber esse adicional.
Isso, aliás, vale também para as pessoas que entrarem no Auxílio Brasil neste mês de janeiro. Como dito, o Ministério da Cidadania decidiu inserir mais 2,7 milhões de usuários no programa neste mês de janeiro.
Essas pessoas já começam a receber o complemento para que ninguém receba menos de R$ 400. De acordo com o Governo Federal, o valor do pagamento pode até subir para além disso, mas jamais poderá ser menor.
O Governo Federal não explicou ainda se vai pagar o retroativo do Auxílio Brasil. Esse é um dinheiro que, em tese, deveria ir para as pessoas que estavam no programa no último mês de novembro e receberam menos de R$ 400.
Inicialmente membros do Governo Federal chegaram a prometer que pagariam esse montante. Agora, no entanto, o discurso mudou. O Ministério da Cidadania afirma que não há nenhuma exigência legal para esses repasses.