O calendário do Auxílio Brasil deste mês iniciou seus pagamentos no dia 19 de setembro, última segunda-feira. Desse modo, os depósitos chegaram a diferentes grupos de beneficiários até o dia 23, última sexta-feira.
Nesse sentido, todos os participantes com NIS (Número de Identificação Social) de final 1 a 5 já receberam suas parcelas.
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A partir dessa semana, então, o calendário ficará da seguinte forma:
Assim, contando desta data os beneficiários possuem 120 dias para movimentar seus valores. Caso contrário, o benefício de R$ 600 poderá retornar aos cofres públicos.
Para acessar a quantia, os beneficiários poderão realizar:
Assim, é possível usar do valor mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil. Contudo, é importante lembrar que, a partir de janeiro de 2023, esta quantia retorna a R$ 400.
Isto é, visto que se trata de um aumento temporário por meio da PEC dos Benefícios.
No último sábado, dia 24, a Datafolha lançou pesquisa que indica os gastos dos participantes do Auxílio Brasil. Assim, o estudo indica que 3 a cada 4 beneficiários, ou seja, 76% do total, usam o benefício para a compra de comida.
Além disso, são 11% que usam o valor para pagar dívidas. Já 6% dos participantes compram remédios com o benefício e, por fim, 5% usam a quantia de formas variadas.
Destes, 24% recebem o benefício de forma direta ou moram com um beneficiário do Auxílio Brasil. Já 7% recebem ou moram com quem recebe Vale Gás.
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Ademais, os beneficiários também falaram sobre o que pensam sobre o valor do benefício. Nesse sentido, 27% entendem que a quantia não cobre o gasto com alimentos. Já 57% acreditam que o valor é suficiente e 16% acham que a quantidade de comida que compram com o valor é mais que suficiente.
O programa conta com algumas regras para que o cidadão entre e permaneça na medida.
Dentre elas está a vacinação de crianças de até 6 anos. Esta exigência existia desde o Bolsa Família e permaneceu com o Auxílio Brasil.
No entanto, com a pandemia da Covid-19, o número de vacinações sofreu uma grande queda. Nesse sentido, o Ministério da Saúde indica que menos da metade das crianças estão com a vacinação em dia.
Assim, nos primeiros 6 meses deste ano, de um total de 8 milhões de crianças do Auxílio Brasil, apenas 3,6 milhões passaram pelo acompanhamento. Isto é, trata-se de apenas 46% do total.
Além disso, o programa também exige o acompanhamento nutricional das crianças, frequência escolar e pré-natal de gestantes.
Contudo, é importante lembrar que, em 2020, muitas famílias passaram a receber o Auxílio Emergencial no lugar do Bolsa Família. O benefício temporário, então, não fazia estas exigências, portanto, muitas famílias deixaram de fazê-las por cerca de 6 meses.
No entanto, é necessário que as famílias regularizem essas situações para que não deixem de receber o benefício. Isto é, visto que nos meses de março e setembro, o governo realiza o controle dessas regras.
Assim, neste mês de setembro, é possível que algumas famílias recebam advertências ou, até mesmo, suspensão dos valores. Caso a questão não se regularize até março de 2023, então, haverá possibilidade de cancelamento do Auxílio Brasil.
A partir do ano de 1990, ou seja, há 32 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente já obrigava a vacinação de crianças a partir do calendário básico de imunização.
Dessa forma, o Auxílio Brasil também exige a vacinação para manutenção do benefício. Esta regra é importante para garantir que os beneficiários acessem políticas públicas de saúde.
Nesse sentido, muitos especialistas entendem que a exigência é muito relevante para a saúde pública. Portanto, os beneficiários devem ser incentivados a se vacinar.
O presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), Juarez Cunha, comentou sobre o assunto.
“No nosso ponto de vista, ela é uma estratégia que dá retorno, porque faz com que aquela família vá à rede de saúde e se faça presente nesse acompanhamento. Estamos falando de pessoas que são as mais vulneráveis do país, e essa integração cria um vínculo importante para os dois lados”, defendeu.
Contudo, já são 6 anos que o número de vacinação vem abaixando. Inclusive, em 2021, apenas 68% das crianças cumpriram com o calendário básico. Desse modo, é possível que doenças que já foram erradicadas possam voltar a circular como, por exemplo, a poliomelite.
O Ministério da Saúde, então, declarou ter feito orientações às Coordenações Estaduais sobre o retorno da exigência de vacinação.
A poucos dias da eleição presidencial, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, recebeu doações de beneficiários do Auxílio Brasil.
Nesse sentido, muitos cidadãos realizaram transferências simbólicas, como forma de apoio, mesmo que em quantias pequenas. Assim, em levantamento recente, foram cerca de 630 participantes do programa que fizeram alguma doação.
Ao todo, foram:
Desse modo, os beneficiários transferiram cerca de R$ 1.500 para o candidato, sendo que a maior doação foi de R$ 100.
Além de Jair Bolsonaro, outros candidatos também receberam valores de beneficiários do Auxílio Brasil. No total, foram mais de 650 pessoas que contribuíram com alguma campanha de diferentes cargos.
Contudo, o único candidato à Presidência que recebeu doações foi Jair Bolsonaro.
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Atualmente, o programa conta com mais de 20 milhões de participantes. Para entrar na medida, então, é necessário estar no Cadastro Único e estar nos critérios de renda. Isto é, na linha de extrema pobreza (recebendo até R$ 105 por pessoa) ou de pobreza (entre R$ 105,01 e R$ 210).