O Governo Federal está se preparando neste momento para começar os pagamentos da terceira rodada do Auxílio Brasil. Até onde se sabe, neste mês de janeiro 3 milhões de pessoas foram adicionadas ao programa. Com isso, o número de usuários vai subir dos 14,7 milhões para algo em torno de 17,5 milhões.
Porem, esse número de usuários não vai seguir estável até o final do ano. De acordo com o Ministério da Cidadania, a tendência é que todos os meses novas pessoas entrem e saiam do projeto. Logo, é possível dizer que ninguém está garantido até o final deste ano. É preciso cumprir condições para seguir recebendo.
Segundo o Governo Federal, uma dessas condicionantes é a questão da frequência escolar. Para seguir recebendo o Auxílio Brasil, o fato é que as famílias precisam prestar atenção na quantidade de faltas que os seus filhos possuem na escola. Isso pode ser decisivo para a manutenção do recebimento do programa.
De acordo com o Ministério da Cidadania, para as crianças que possuem entre quatro e cinco anos de idade, essa frequência escolar mensal precisa ser de no mínimo 60% , ou seja, ele não pode ultrapassar o limite de 40% de faltas. Se passar disso, o cidadão pode acabar perdendo o direito de receber o Auxílio Brasil.
Para as crianças e jovens que tenham entre seis e 21 anos de idade, então a regra muda. A exigência de frequência passa a ser de 75%. Então, esses estudantes não podem ter mais do 35% de faltas na escola. Se isso acontecer, então não vai ter mais como receber esse benefício segundo consta nas regras do programa.
Vale lembrar, no entanto, que essa não é a única condicionalidade para as pessoas que querem continuar recebendo o Auxílio Brasil. Há uma série de outros pontos que precisam de atenção por parte dos usuários.
O Governo Federal exige, por exemplo, que a carteira de vacinação das crianças esteja completa. Além disso, as gestantes precisam manter o calendário de pré-natal atualizado. Tudo isso evita o cancelamento do benefício.
Todas essas regras não são novidade para grande parte do público. Explica-se: é que elas já existiam no antigo Bolsa Família. Logo, para quem já fazia parte no benefício anterior, é possível entender como tudo isso funciona.
Para os novatos, no entanto, tende a ser uma novidade. De acordo com o Ministério da Cidadania, apenas neste mês de janeiro o Auxílio Brasil vai ganhar a adição de algo em torno de 3 milhões de pessoas.
No início deste mês, o Governo Federal anunciou oficialmente o calendário do novo Bolsa Família. De acordo com as datas definidas, os pagamentos deste mês de janeiro devem acontecer a partir do próximo dia 18.
A lógica segue a mesma. Eles irão seguir pagando o benefício sempre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. A ideia é também seguir dividindo os usuários em grupos com base no final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada um.