Auxílio Brasil: Quais as estratégias para garantir o custeio do novo programa?
A intenção é ampliar o atual programa social de distribuição de renda possibilitando a entrada de mais participantes e elevando o valor médio do salário distribuído.
O novo Bolsa Família é a promessa da vez do governo Bolsonaro. A intenção é ampliar o atual programa social de distribuição de renda possibilitando a entrada de mais participantes e elevando o valor médio do salário distribuído.
Segundo informações, o governo vai manter a metodologia do Bolsa Família em alguns aspectos, mas concederá novos abono ao público atendido. Além disso, será exigido a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para entrada no programa.
Versão turbinada do Bolsa Família
O Auxílio Brasil está previsto para ser liberado após o encerramento do Auxílio Emergencial. Desta forma, o programa pode começar a valer a partir de novembro. No entanto, há inconsistências quando o assunto é a folha orçamentária.
Isso porque, como intuito é garantir um benefício superior a uma quantidade maior de famílias, automaticamente há uma ampliação no valor de investimento do programa. Neste sentido, o governo busca meios de garantir esses recursos sem causar impacto no teto de gastos da União.
Incialmente, as declarações do presidente da república, Jair Bolsonaro, indicavam um valor elevado de R$ 300 a R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias. Essa ação aumenta o investimento em milhões.
Devido a isto, o governo vem tentando obter a aprovação de medidas tributárias como a PEC dos precatórios. Entretanto, a proposta não obteve o apoio necessário para ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Acontece que PEC dos precatórios prevê o parcelamento das dívidas obrigatórias do Governo Federal em até dez vezes. Por meio disso, especialistas criticam que o Brasil pode criar mais dívidas ao prorrogar os pagamentos das atuais.
Diante disso, a fim de reverter a situação, Bolsonaro pretende aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A ação visa arrecadar cerca de R$2,4 bilhões através das tarifas sobre as operações financeiras. Os recursos seriam investidos no novo Bolsa Família.