Auxílio Brasil poderá exigir vacinação contra a Covid em 2023. Entenda

A partir do ano de 2023, usuários do Auxílio Brasil terão que registrar um ciclo vacinal completo contra a Covid-19. A informação ainda não está confirmada oficialmente, mas está na mesa de propostas do Partido dos Trabalhadores (PT). Nesta sexta-feira (12), o senador Humberto Costa (PT-PE) confirmou a informação.

“Vamos ter uma grande campanha de comunicação e uma ação articulada com a área das políticas de transferência de renda para garantir que só receba o recurso quem estiver em dia com a vacina, as mães que tiverem sendo acompanhadas no pré-natal e os filhos que tenham presença nas escolas”, disse ele em entrevista ao portal Poder 360.

Costa disse ainda que a ideia é simplesmente manter o atual sistema de condicionantes para o recebimento do benefício e apenas inserir a exigência da vacinação. “Isso vai incluir a covid em uma perspectiva mais ampla, que ainda há uma grande quantidade de pessoas que não teve a 3ª nem a 4ª dose, que são doses de reforço”, disse ele.

O senador pernambucano não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que o atual Governo fez um papel ruim no combate ao coronavírus. “É inaceitável que o Brasil tenha deixado cair os percentuais de cobertura vacinal das suas crianças. Nós queremos recuperar rapidamente esses percentuais”, disse Costa.

“A nossa expectativa é que em um espaço curto de tempo, a gente volte à normalidade. E o que que é a normalidade em termos de vacinação? É 95% da população elegível vacinada”, completou ele. Os dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam que cerca de 80% da população brasileira está vacinada com a primeira dose ou dose única contra a Covid-19.

Sistema de condicionantes

O sistema de condicionantes do Auxílio Brasil não é bem uma novidade, e existe desde o antigo Bolsa Família. Elas nada mais são do que condições que o cidadão precisa cumprir para não ser excluído do programa social.

O antigo Bolsa Família já exigia que os cidadãos fossem vacinados com os imunizantes tradicionais. Dados do Ministério da Saúde indicam que a regra acabou reduzindo drasticamente a taxa de mortalidade infantil desde o início da década de 2000.

Oficialmente, o Auxílio Brasil do Governo do presidente Jair Bolsonaro também possui a condicionante da vacina. Entretanto, o Ministério da Cidadania afirma que nenhuma família pode perder o benefício por não vacinar os seus filhos contra a Covid-19.

Auxílio Brasil

Neste mês de agosto, o Governo Federal está seguindo com os pagamentos do Auxílio Brasil. Nesta sexta-feira (12), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 4.

Veja abaixo o calendário de liberações:

9 de agosto: Usuários com NIS final 1 (já pago)
10 de agosto: Usuários com NIS final 2 (já pago)
11 de agosto: Usuários com NIS final 3 (já pago)
12 de agosto: Usuários com NIS final 4 (pago hoje)
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0

Ao todo, o Ministério da Cidadania estima que mais de 20 milhões de usuários estejam aptos ao recebimento do Auxílio Brasil neste mês de agosto. Em comparação com os repasses de julho, o aumento foi de 2,2 milhões de pessoas.