Desde que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória do novo Bolsa Família, muitas dúvidas surgiram entre os beneficiários. Um dos pontos que está levantando muita discussão sobre esse novo Auxílio, por exemplo, é a questão da manutenção do programa com o passar do tempo.
De acordo com análises de especialistas, o texto da MP do novo Bolsa Família mostra que se manter no projeto pode ficar mais difícil a partir do próximo mês de novembro. Isso vai acontecer principalmente nos casos das pessoas que acabem tendo um aumento de renda no decorrer dos meses do benefício.
Pelas regras atuais, o Bolsa Família permite a possibilidade de um aumento de renda por parte do beneficiário. Para entrar no projeto, o cidadão precisa receber de forma per capita até R$ 178. No entanto, se no decorrer do caminho essa renda subir para até R$ 550, ele pode seguir recebendo o benefício por até dois anos.
É uma maneira que o Governo encontrou de tentar manter essa ajuda até que a pessoa consiga de fato se manter sozinha. Pelas regras da nova MP, isso vai mudar um pouco. É que esse valor limite deverá ser de R$ 445. Será portanto um montante 20% menor do que este que vemos na regra atual.
Então na prática, o trabalhador que passar a receber mais do que R$ 445 de forma per capita, não vai mais poder passar dois anos recebendo o benefício. O corte vai acontecer normalmente como se ele tivesse conseguido um emprego formal. Pelo menos é essa a lógica que está no texto oficial do programa.
Valores do Auxílio
O fato, no entanto, é que tudo isso pode mudar a qualquer momento. É que o Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre a renda de corte para essas pessoas. Dependendo desses valores, essa equação pode mudar completamente.
No entanto, de acordo com fontes de dentro do Palácio do Planalto, a ideia do Governo é mesmo deixar a situação um pouco mais difícil nesta questão da saída do programa. Por isso, há a ideia de diminuir esse corte.
Se essa mudança acontecer, é provável que críticas aconteçam. No entanto, informações de bastidores dão conta de que o Governo está preparado para lidar com elas. Assim como está lidando com as reclamações pelos valores do Auxílio Emergencial.
Foco na emancipação
O fato é que a ideia central do Governo Federal é dar um foco na emancipação do trabalhador. Esse deverá ser o mote desta nova fase do Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro deste ano.
O Planalto quer criar uma série de regras para facilitar a saída dos cidadãos do programa. Um dos pontos, aliás, é pagar um bônus para os usuários que conseguirem um emprego formal. Seria uma forma de “estimular as pessoas a procurarem por trabalho”.
De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, o novo Bolsa Família vai ser “melhorado” neste sentido. E ele garante que isso não seria uma maneira de expulsar os beneficiários do projeto.
