O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a criticar levemente o Governo Federal nesta sexta-feira (1). De acordo com ele, a ideia de apostar todas as fichas na Reforma do Imposto de Renda seria “temerária”. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, esse é o texto que pode abrir espaço para o benefício social.
“Seria um tanto temerário apostar todas as fichas para um programa social em um projeto que sequer foi aprovado ainda”, disse o Presidente do Senado. Ele está se referindo a um texto que passou pela aprovação da Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Portanto, é mais uma crítica dele ao Governo Federal.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um texto polêmico. De grosso modo, os deputados permitiram que o Governo Federal gaste com o Auxílio Brasil em 2022 com o dinheiro que virá de uma Reforma que ainda não foi aprovada. Trata-se portanto das mudanças na questão do Imposto de Renda.
E é aí que entra Rodrigo Pacheco. É que essa proposta de Reforma está justamente em tramitação no Senado. O Ministro Paulo Guedes está fazendo pressão para que os senadores aprovem o texto o mais rapidamente possível. Economistas, no entanto, afirmam que não faria sentido apostar em um projeto que ainda não passou pela aprovação no Congresso.
Ainda nesta semana, o Presidente do Senado fez outras críticas ao Governo Federal. Sem citar o nome de Paulo Guedes, ele disse que a casa não iria aceitar qualquer tipo de pressão. Além disso, ele falou também que vai procurar outras formas de tentar financiar o Auxílio Brasil. Essas declarações estão deixando o Planalto preocupado.
Planalto precisa do Congresso
O que se sabe de fato é que na prática o Governo Federal vai precisar muito do Congresso Nacional. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. De acordo com o Ministro Paulo Guedes, vai ser preciso aprovar uma série de textos sobre o tema ainda.
Entre eles, podemos citar a PEC dos precatórios. Esse documento ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Alguns deputados afirmam que esse documento vai institucionalizar a quebra do teto de gastos e o chamam de calote.
Guedes, no entanto, vem defendendo que essa seria a única maneira de conseguir espaço no orçamento para 2022. Neste momento, pelas informações que se tem até aqui, dá para dizer que o Governo ainda não encontrou esse vácuo para inserir o Bolsa Família turbinado.
Auxílio Brasil
A ideia do Palácio do Planalto segue a mesma. Eles começarão a pagar o Auxílio Brasil a partir do próximo mês de novembro. E isso deve acontecer sem maiores problemas. Com a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) esse aumento vai poder sair do papel este ano.
Só que o próprio Governo Federal vem prometendo que não vai poder aumentar impostos a partir do próximo ano. Dessa forma, a única saída que sobraria seria a aprovação desses documentos no Congresso Nacional.
A expectativa é aumentar o valor médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para algo em torno de R$ 300. Além disso, eles também querem elevar a quantidade de usuários do programa dos atuais 14,6 milhões para 17 milhões de pessoas.