Auxílio Brasil: número de usuários não vai mais chegar em 20 milhões
Ao contrário do que previa a MP aprovada na Câmara, Auxílio Brasil não deve mais chegar a 20 milhões de pessoas este ano
O Governo Federal deve começar dentro de mais dois dias os pagamentos da segunda rodada do Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, cerca de 14,5 milhões de pessoas devem receber esse montante durante os 10 dias de repasses que irão se seguir entre a sexta-feira (10) até o próximo dia 23.
Imaginava-se que o número de usuários do Auxílio Brasil poderia chegar aos 20 milhões. Acontece que há cerca de duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) do programa. Dentro desse texto, existia a previsão de que o Governo não poderia mais permitir a formação de filas de espera.
Sendo assim, todo mundo que tivesse direito de receber o benefício passaria a receber automaticamente. O Governo não poderia mais impedir esses brasileiros de receberem o dinheiro automaticamente. Se isso acontecesse, então imaginava-se que o Planalto iria ter que atender cerca de 20 milhões de pessoas já agora em dezembro.
Acontece, no entanto, que quando essa MP passou no Senado, membros do Governo Federal decidiram mudar esse dispositivo. Com a mudança, o Planalto só tem a obrigação de acabar com a fila quando houver orçamento para isso. Então na prática, as filas de espera irão poder seguir pelo ano de 2022 normalmente.
Alguns parlamentares entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra esta mudança. Eles argumentaram que o Senado não teria o poder de fazer isso e mesmo se fizesse, o texto deveria ter voltado para mais uma análise na Câmara dos Deputados. Mas isso também não aconteceu.
Governo prometeu 17 milhões
Nem 20 milhões e nem 17 milhões. Vale lembrar que o Governo Federal não gostava nada dessa história de pagar o Auxílio Brasil para 20 milhões de pessoas. Eles afirmavam que o ideal era fazer os pagamentos mesmo para cerca de 17 milhões.
Só que pelo menos em dezembro isso também não vai acontecer. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, no último mês do ano, apenas cerca de 14,5 milhões de brasileiros é que irão poder pegar esse benefício em questão.
Qual a realidade
O que se sabe até aqui, aliás, é que os pagamentos de dezembro irão para apenas para as pessoas que já estavam recebendo o Bolsa Família até outubro deste ano. Eles não precisaram fazer nenhum tipo de inscrição. A passagem de um projeto para o outro foi automática.
O que vai mudar mesmo entre outubro e novembro é a questão do valor dos pagamentos. De acordo com o Ministério da Cidadania, em novembro eles receberam uma média de R$ 220 e agora em dezembro todos eles deverão receber um mínimo de R$ 400 cada um.
Auxílio Brasil
O Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Brasil ainda no último mês de novembro. Naquele primeiro momento, apenas os usuários que faziam parte do antigo Bolsa Família é que puderam receber as quantias.
Esse cenário não deve mudar muito agora em dezembro. Pelo que se sabe até aqui, as pessoas que irão receber o dinheiro neste último mês do ano são as mesmas que receberam em novembro. Ninguém mais vai conseguir entrar.