O ano de 2022 ainda nem começou e já tem gente pensando no que vai acontecer com o Auxílio Brasil a partir do próximo ano de 2023. Afinal de contas, os valores turbinados de R$ 400 irão seguir permanentemente, ou eles podem cair depois das eleições? O que se sabe de fato sobre isso?
De acordo com o Ministério da Cidadania, os valores turbinados do Auxílio Brasil começaram a ser pagos neste mês de dezembro de 2021. Neste primeiro momento, apenas os usuários que faziam parte do Bolsa Família é que estão podendo receber. O número de beneficiários deve crescer a partir de janeiro.
O que se sabe sobre os valores de R$ 400 é que eles estão garantidos para todo o ano de 2022. Desse modo, por causa da Medida Provisória (MP) assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro, o patamar de pagamentos do programa vai permanecer assim pelo menos até dezembro do próximo ano, ou seja, até pouco depois das eleições presidenciais.
Quem garante isso é a PEC dos Precatórios. Esse texto já passou pela promulgação do Congresso Nacional. Na prática, ela permite uma abertura no teto de gastos e isso vai dar ao Governo a chance de aumentar o valor do Auxílio Brasil. Esse documento fala sobre a criação de um programa permanente.
Mas é aí que reside todo o x da questão. É que esse texto da PEC dos Precatórios não diz que esse projeto permanente precisa ser o Auxílio Brasil. Não há nada nesse documento que diga que o Governo precisa manter esse programa específico para além do ano de 2022. É o que se sabe até então.
Se não há essa obrigação, acredita-se que algo terá que existir a partir 2023. O Governo Federal, seja ele comandado por Jair Bolsonaro ou não, vai ter que criar um programa fixo para atender os vulneráveis.
E aí tudo pode acontecer. Pode ser que esse novo projeto pague menos de R$ 400, mais de R$ 400 ou mantenha os mesmos valores. O que se sabe é que não há garantia de que o Auxílio Brasil irá continuar neste formato.
Sim. Mas esse, aliás, é um risco que se corre não apenas no final de 2022. Como se sabe, o Auxílio Brasil é um programa rotativo. Isso quer dizer que todos os meses eles irão tirar e inserir novos usuários.
Então qualquer cidadão pode acabar saindo do benefício a qualquer momento a depender da sua situação. Vale lembrar que o Governo Federal analisa os dados do Cadúnico para saber quem vai e quem não vai receber o montante.
Até aqui o que dá para saber é que o Governo Federal está pagando o Auxílio Brasil para cerca de 14,5 milhões de pessoas, sendo todas elas usuárias do antigo Bolsa Família. Ninguém mais além delas conseguiu entrar no benefício.
Além disso, também já se sabe que o Ministério da Cidadania vai inserir mais pessoas dentro do programa, contudo, os pagamentos para esses cidadãos só irão acontecer a partir do próximo mês de janeiro de 2021.