É falsa a informação de que o Governo Federal estaria analisando a possibilidade de realizar pagamentos dobrados para mães solteiras neste mês de junho. O próprio Ministério da Cidadania informa que a lógica de liberação do benefício neste mês seguirá a mesma vista nas liberações anteriores, quando o gênero não era uma questão.
A dúvida surgiu porque existe um projeto em tramitação no Congresso Nacional que promete pagar um auxílio de R$ 1,2 mil para as mães solteiras. No entanto, o documento não tem relação com o Auxílio Brasil. O benefício do Governo Federal segue as suas regras próprias e não pretende realizar repasses dobrados para este público.
Na verdade, não há previsão de pagar valores dobrados do Auxílio Brasil para nenhum grupo específico. É fato que o programa repassa patamares diferentes para cada família, mas a escolha dos pagamentos não tem relação com o gênero do cidadão que recebe o dinheiro. Portanto, segue valendo a regra dos R$ 400 mínimos para cada cidadão.
Em 2020, o Governo Federal decidiu pagar o valor dobrado do Auxílio Emergencial para as mães solo. Na ocasião, a maioria do público do programa recebeu cinco parcelas de R$ 600. Ao mesmo tempo, as mulheres que chefiavam famílias monoparentais podiam receber R$ 1,2 mil por mês, já que se considerava que elas passavam por dificuldades maiores.
O sistema foi mantido durante a menor versão do Auxílio Emergencial pago em 2021. Na ocasião, as mulheres que eram mães solo não pegavam uma cota dobrada. No entanto, elas podiam receber um saldo maior do que a maioria dos usuários. Enquanto algumas pessoas podiam pegar R$ 150, elas tinham a chance de receber R$ 375 no programa.
Como dito, a diferenciação por gênero não existe no Auxílio Brasil. Segundo dados do próprio Ministério da Cidadania, pouco mais de 18,1 milhões de usuários receberam alguma parcela do benefício no último mês de maio.
Em regra geral, todos receberam ao menos R$ 400. A lógica, aliás, será mantida nos pagamentos de junho. Seja homem ou mulher, este é o patamar mínimo. Eles podem receber valores maiores, mas nunca menores.
Caso o cidadão faça parte da folha de pagamentos do Auxílio Brasil e receba menos do que R$ 400, ele precisa procurar pela outra parte do dinheiro nas demais contas. Se não encontrar, ele pode entrar com uma reclamação junto ao Ministério da Cidadania.
Neste mês de junho, o Governo Federal pretende pagar um retroativo para alguns usuários. É importante lembrar que o pagamento em questão é referente aos repasses de 2020 do antigo Auxílio Emergencial, e não têm qualquer relação com os programas atuais.
Embora o Governo Federal não tenha dado mais detalhes sobre as novas liberações, internamente os membros do Ministério da Cidadania sabem que os pagamentos terão foco apenas nos homens que eram pais solteiros em 2020 e que não receberam a cota dobrada na época.
Para o Auxílio Brasil, não há previsão de retroativo e nem mesmo de cota dobrada. O programa que trata dos pagamentos mensais de R$ 1,2 mil ainda está travado no Congresso Nacional e não tem qualquer prazo para ser votado.