Neste mês de março, o Auxílio Brasil teve o aumento de 4.354 no seu número total de beneficiários. Contudo, o programa, durante o fim do mês de fevereiro, identificou 11 unidades federativas com menos de 127.611 participantes.
Portanto, atualmente o programa assistencial contempla cerca de 18,02 milhões de famílias, de acordo com dados do Ministério da Cidadania. Isto é, a pasta responsável por coordenar a medida. O programa, então, busca promover a redistribuição de renda para cidadãos do Cadastro Único e substituiu o Bolsa Família a partir de novembro de 2021.
Nesse sentido, no estado de São Paulo foram menos 50,3 mil no número total de beneficiários durante o mês de março.
É possível que mais pessoas saiam do benefício?
De acordo com o Ministério da Cidadania, o número de participantes do benefício pode sofrer alterações no decorrer de cada mês. Isso se dá em razão de um conjunto de medidas para garantir que os beneficiários respeitem os critérios de participação.
Além disso, segundo a coordenação do benefício, há uma análise mensal de novas entradas de participantes no Auxílio Brasil.
Assim, de acordo com dados do ministério, somente durante o mês de março de 2022, cerca de 679 mil famílias entraram na folha de pagamento do programa. No entanto, outras 673 mil tiveram o recebimento das parcelas do Auxílio Brasil suspensas por deixarem de cumprir os critérios do Governo Federal.
Desse modo, o aumento de beneficiários apenas foi de 4.354 famílias em relação ao mês anterior.
Estados que perderam participantes
Segundo os dados do Ministério da Cidadania, estes foram os estados que perderam beneficiários do Auxílio Brasil:
- São Paulo: 50.365 beneficiários;
- Paraná: 22.150 beneficiários;
- Minas Gerais: 20.335 beneficiários;
- Rio Grande do Sul: 14.966 beneficiários;
- Santa Catarina: 8.047 beneficiários;
- Espírito Santo: 3.660 beneficiários;
- Mato Grosso: 3.112 beneficiários;
- Mato Grosso do Sul: 2.002 beneficiários;
- Roraima: 1.479 beneficiários;
- Tocantins: 854 beneficiários;
- Distrito Federal: 641 beneficiários.
Além disso, a pasta indica que, das 679 mil famílias que entraram março:
- 77.972 pertencem ao estado de São Paulo.
- 47.792 são de Minas Gerais.
- 18. 284 do Rio Grande do Sul.
- 16.604 são do Paraná.
Calendário de pagamento do Auxílio Brasil
Atualmente, o Auxílio Brasil possui o tíquete médio de R$ 400. Assim, este valor será pago aos beneficiários da medida assistencial até o fim deste ano de 2022.
Durante o mês de março, o valor médio foi de R$ 409,80, de acordo com o Ministério da Cidadania.
Então, a fim de receber a quantia, o calendário de pagamento do Auxílio Brasil é escalonado segundo o Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. Desse modo, segue o mesmo formato do Bolsa Família.
Confira, portanto, o calendário oficial de pagamentos do Auxílio Brasil para este mês de março:
- 18 de março: NIS de final 1;
- 21 de março: NIS de final 2;
- 22 de março: NIS de final 3;
- 23 de março: NIS de final 4;
- 24 de março: NIS de final 5;
- 25 de março: NIS de final 6;
- 28 de março: NIS de final 7;
- 29 de março: NIS de final 8;
- 30 de março: NIS de final 9;
- 31 de março: NIS de final 0.
Como movimentar o benefício?
A Caixa Econômica Federal é a responsável pela operacionalização financeira do benefício. Assim, orienta os beneficiários quanto às formas de movimentação dos valores.
Primeiramente, é importante lembrar que os antigos participantes do Bolsa Família poderão continuar os cartões e senhas do antigo benefício. Dessa forma, é possível receber os valores do Auxílio Brasil enquanto não recebem os novos cartões do programa.
Já os novos participantes que entraram nos últimos meses irão receber duas cartas, via Correios. Assim, será possível contar com instruções gerais do programa e com o cartão para a realização dos saques dos valores.
Com o cartão, portanto, a quantia poderá ser sacada nas instalações físicas da instituição bancária, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui.
Ademais, cidadãos também poderão movimentar os valores do Auxílio Brasil por meio do aplicativo Caixa Tem. Isto é, visto que a quantia será depositada na Conta Poupança Social Digital de cada participante. A partir do aplicativo, então, é possível:
- Fazer transferências por PIX.
- Realizar compras online.
- Detectar QR Code (um tipo de código de barras).
- Pagar boletos bancários.
Por fim, é importante alertar que cada participante possui 120 dias para movimentar estas quantias. Caso contrário, elas irão retornar para os cofres públicos.
Quem possui direito ao Auxílio Brasil?
Antes de tudo, possuem direito ao Auxílio Brasil famílias que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Ademais, é necessário ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e se enquadrem nos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105;
- Se encontrar em situação de pobreza, ou seja, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210. Além disso, é necessário ter em sua constituição gestantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.
É importante frisar que os participantes que já estejam inscritos no CadÚnico devem estar com todos os dados atualizados por, pelo menos, nos últimos 02 anos. O descumprimento deste critério pode levar a suspensão do pagamento das parcelas do benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania a entrada de novos beneficiários priorizará as condições de vulnerabilidade social de cada grupo familiar.
Como solicitar o Auxílio Brasil?
Atualmente existem três formas de solicitação do Auxílio Brasil:
- Beneficiário que já participava do Bolsa Família: receberá os valores do Auxílio Brasil de maneira automática;
- Cidadão que já possuía inscrição no Cadastro Único, mas não recebia o Auxílio Brasil: entrará na lista de espera do programa de transferência de renda;
- Cidadão que não possui inscrição no CadÚnico: neste caso é necessário que os mesmos se encaminhem até os postos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município para efetuar sua inscrição.
Desse modo, apenas o ato de realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal não garante que o cidadão e sua família tenham acesso imediato aos valores do benefício. Isto é, visto que, de acordo com o Ministério da Cidadania, a entrada de novos beneficiários depende da disponibilidade de recursos do programa.
Veja também: Empréstimos consignados ainda não foram abertos
Assim, segundo a pasta responsável pela coordenação do programa, no caso de dúvidas sobre o benefício, o aplicativo Caixa Tem poderá ser consultado. Nele, portanto, estão diversas informações sobre o benefício, como, por exemplo, saldo, valores e datas de pagamento.