Auxílio Brasil: Governo pode não precisar mais da PEC dos Precatórios

Depois de muita indefinição e confusão sobre a PEC dos Precatórios, pode ser que o Governo Federal nem precise mais desse texto para aumentar os valores do Auxílio Brasil. Pelo menos são essas as informações que circulam pela imprensa no início da tarde desta terça-feira (7). É o que se sabe.

De acordo com as informações de veículos de mídia, o Governo Federal está analisando a possibilidade de publicar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema. A ideia, ainda de acordo com esses relatos, é usar parte do dinheiro que sobrou dos pagamentos do Bolsa Família para bancar esse aumento do novo benefício.

Isso ainda não se trata de uma informação oficial. Mas de acordo com o jornal Folha de São Paulo, o Governo Federal deverá publicar essa MP a qualquer momento ainda nesta semana. Assim, eles não precisam mais da polêmica PEC dos Precatórios agora neste mês de dezembro.

Só que vale lembrar que essa situação só é válida para este pagamento de final do ano. Para o ano de 2022, o Governo precisaria sim da aprovação desse texto. Isso porque se sabe que o dinheiro que sobrou do Bolsa Família só é suficiente para bancar uma parcela do Auxílio Brasil para pouco mais de 14 milhões de pessoas.

De qualquer modo, caso essa MP se concretize, então o Governo Federal passaria a ter pelo menos mais tempo para conseguir organizar a casa e começar os pagamentos turbinados para mais cidadãos no próximo mês de janeiro. Pelo menos essa é a aposta de muitas membros dentro do Palácio do Planalto neste momento.

Notícia ruim para quem está de fora

Essa certamente é uma notícia não muito boa para as pessoas que já não estão dentro do programa social e querem entrar. É que sem a aprovação da PEC e apenas com o decreto da MP não dá para inserir mais gente.

Na prática, isso significa dizer que quem está de fora do Auxílio Brasil vai seguir de fora e não vai receber nada em dezembro, assim como também tinha acontecido em novembro. Por isso, muita gente está preocupada com a situação.

Vale lembrar, no entanto, que essa lógica é temporária. A ideia do Governo é pagar o Auxílio turbinado com a MP apenas em dezembro. A partir de janeiro de 2022, mais pessoas poderiam entrar no projeto em questão. Pelo menos essa seria a nova promessa.

Auxílio Brasil

O Governo Federal começou os pagamentos do Auxílio Brasil ainda no último mês de novembro. Neste primeiro momento, no entanto, os repasses ainda não estão turbinados. Apenas quem já fazia parte do Bolsa Família teve o direito de pegar o dinheiro em questão.

O plano do Governo Federal é aumentar o tamanho do programa social ainda este ano. Mas pelo que se sabe até aqui, tudo isso vai depender da aprovação ou não dessa PEC dos Precatórios. As próximas horas tendem a ser decisivas neste sentido.

Nesta segunda-feira (6), líderes do Senado e da Câmara dos Deputados se reuniram para tentar encontrar uma solução para este dilema. Pelo que se sabe até aqui, eles acabaram não decidindo nada e marcaram um novo encontro para esta terça-feira (7). Agora é esperar para ver o que vai acontecer.