AUXÍLIO BRASIL: Governo Federal prepara PEC para turbinar os valores do Auxílio Brasil
De acordo com informações de bastidores, ideia é apresentar PEC apenas depois do segundo turno das eleições, a depender do resultado
O Governo Federal prepara neste momento uma nova PEC a ser apresentada ainda este ano. A proposta poderá servir para turbinar os valores do Auxílio Brasil para 2023. A ideia é fazer com que as promessas que o presidente Jair Bolsonaro (PL) caibam no orçamento do próximo ano. Até aqui, o poder executivo ainda não encontrou espaços.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal Valor Econômico, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu nesta terça-feira (4), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os dois conversaram na sede do Ministério em Brasília justamente sobre as possibilidades abertas para se cumprir as promessas.
Embora a reunião tenha funcionado com um pontapé inicial das negociações sobre o tema, uma definição geral sobre o assunto só deverá acontecer depois do segundo turno. Neste sentido, o resultado também é importante nesta equação. Em caso de derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) a avaliação interna é de que não será mais preciso cumprir as promessas feitas.
Mas afinal, quais são as propostas? Desde o início da campanha, o candidato já prometeu manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023. Hoje, a indicação oficial é de que os repasses turbinados só devem acontecer até o final deste ano. Bolsonaro também prometeu pagar uma espécie de 13º salário para as usuárias mulheres do programa social.
Hoje, não há espaço no orçamento para cumprir todas estas promessas. O Governo Federal enviou em agosto o plano de orçamento para o ano de 2023, e o ofício não contempla nenhuma das mudanças prometidas. É fato que o Congresso Nacional poderá alterar algumas regras impostas no documento, mas também é fato que até aqui o poder executivo não encontrou uma forma de garantir as propostas oficialmente.
O Auxílio Brasil este ano
Vale lembrar que todas as discussões envolvendo orçamento, valores e propostas para o Auxílio Brasil estão mirando o ano de 2023. Para este ano de 2022, não há qualquer expectativa de mudança na estrutura do projeto social.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 21,13 milhões de pessoas estarão aptas ao recebimento do benefício em outubro. Este número ainda pode crescer nos meses seguintes, mas é preciso ressaltar que não há garantias oficiais.
Outro ponto que não tem mudança este ano, é a questão do valor dos pagamentos. Hoje, o benefício social faz repasses mínimos de R$ 600 por família. Esta norma não será alterada nem em outubro, nem em novembro e nem em dezembro.
Cenário para 2023
O cenário do Auxílio Brasil para o ano de 2023 ainda é nebuloso e ainda vai depender de uma série de fatores, sobretudo em relação ao processo eleitoral. O vencedor das eleições deste ano naturalmente definirá o curso do projeto social nos anos seguintes.
Além do presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula (PT) vem prometendo manter o benefício na casa dos R$ 600 por família. Nesta quarta-feira (5), o candidato recebeu a proposta do PDT de criar uma espécie de renda básica universal no valor de R$ 1 mil por família.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Lula obteve uma votação maior nas cidades que mais recebem Auxílio Brasil, proporcionalmente falando. Este dado foi decisivo para a apuração final das eleições. O petista terminou na frente de Bolsonaro.