Economia

Auxílio Brasil de R$ 600 não está previsto no orçamento de 2023

No dia 30 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República pela terceira vez, com 60.345.999 votos. No entanto, mesmo sendo o candidato com mais votos a vencer uma eleição presidencial no Brasil, o presidente eleito deve enfrentar alguns desafios em seu mandato, como manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

Na última quinta-feira (3) a equipe de Lula começou a negociar com o Congresso Nacional o Orçamento definido para o ano de 2023. Apesar do atual presidente Jair Bolsonaro ter afirmado durante os debates que o Auxílio Brasil continuaria sendo pago no valor de R$ 600, esse valor não estava previsto no orçamento para o próximo ano. 

O valor que deve ser negociado para manter o Auxílio Brasil e a desoneração dos combustíveis que foi prometida durante a campanha de Lula -e também de Bolsonaro- giram em torno de $ 175,2 bilhões. Contudo, especialistas afirmam que esses valores estão distantes das médias do mercado. “A conta ficou muito salgada e difícil de ser absorvida”, disse Juliana Damasceno, economista da consultoria Tendências ao  g1. 

O Auxílio Brasil de R$ 600

Na metade de 2022 o Auxílio Brasil de R$ 600 foi aprovado pelo governo Bolsonaro, o que acabou gerando algumas especulações sobre a finalidade do benefício que só deveria durar até dezembro deste ano. Para alguns especialistas, a ampliação do auxílio até dezembro de 2022 era vista como uma forma de beneficiar o atual presidente da república em período eleitoral

Após o fim do período eleitoral, a preocupação da equipe de transição do presidente eleito tem sido manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. Como já dito anteriormente, apesar da promessa não partir apenas de Lula, mas também de Bolsonaro, o auxílio nesse valor não estava previsto no orçamento do país para o próximo ano. 

Vale lembrar que o Auxílio Brasil é um benefício social que atende famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Atualmente, o auxílio é pago para famílias que enfrentam a extrema pobreza e a pobreza. Para receber os recursos é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

Equipe de transição

De acordo com informações disponibilizadas pelo Jornal da Band, a equipe de transição de Lula deve ser dividida em grupos temáticos para acelerar o processo. O jornal ainda informou que os economistas Pérsio Arida e André Lara Resende, que ajudaram a criar o plano real, foram convidados para integrar a equipe. 

Vale lembrar que a equipe de transição, liderada por Geraldo Alckmin, pode nomear até 50 pessoas. “Nosso objetivo será fornecer ao presidente Lula, de forma republicana e democrática, todas as informações necessárias para que seu mandato, que começa em 1° de janeiro, seja bem-sucedido no atendimento das prioridades da população”, disse Alckmin em suas redes sociais. 

A Lei nº 10.609, de 2002, garante que o presidente da República eleito possa criar uma equipe de transição, visando se inteirar sobre a atual Administração Pública Federal. Desta forma, é possível se preparar para o próximo ano. Isso significa que a equipe de transição de Lula terá acesso a partir de novembro às informações relativas às contas públicas de diversas áreas e benefícios como o Auxílio Brasil.