Auxílio Brasil de R$ 600 ainda não está confirmado para 2023

O Auxílio Brasil de R$ 600 será mantido no ano de 2023? A pergunta em questão circula entre vários usuários do programa social do Governo Federal. Oficialmente, a PEC dos Benefícios indica que os pagamentos turbinados do projeto social devem mesmo chegar ao fim em dezembro deste ano, ou seja, logo depois das eleições presidenciais.

Nas últimas semanas, vários pré-candidatos à presidência fizeram promessas sobre o tema. O presidente Bolsonaro (PL), por exemplo, já garantiu que o valor será mantido em R$ 600 caso ele vença as eleições. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), disse que vai aumentar o saldo do programa para o patamar de R$ 1 mil por família permanentemente.

O ex-presidente Lula (PT) também fez as suas promessas. Em seus discursos mais recentes, o petista disse que vai manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023, e além disso retomará a regra de pagamentos dobrados para as mães solo. Assim, elas poderiam receber R$ 1,2 mil por mês, assim como acontecia com o Auxílio Emergencial.

Entretanto, as promessas dos candidatos ainda são apenas promessas. Oficialmente falando, não há nenhum documento aprovado com força de lei que indique que os pagamentos de R$ 600 do Auxílio serão mantidos ou mesmo elevados em 2023. Hoje, a indicação oficial é de que cada família voltará a receber o saldo de R$ 400 a partir de janeiro.

Agora em agosto, o Auxílio Brasil do Governo Federal está sendo pago para pouco mais de 20 milhões de pessoas. O patamar representa um aumento de 2,2 milhões de brasileiros em relação aos números de julho. Segundo o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos repasses, a fila de espera já foi oficialmente zerada.

Propostas dos candidatos

Em tese, o próximo Governo Federal, seja ele chefiado por Bolsonaro ou não, terá o poder de manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. O Planalto pode aplicar a mudança na legislação mesmo sem precisar do Congresso. Um simples decreto já seria suficiente para a manutenção do valor.

O problema em toda esta equação é o apontamento de uma fonte de custeio. Neste ponto, os candidatos divergem. Nesta semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o melhor a se fazer é aprovar a Reforma Tributária.

Ciro Gomes (PDT) diz que poderá pagar o seu auxílio de R$ 1 mil por família, fazendo uma taxação dos mais ricos. Já Lula (PT) vem falando repetidamente em acabar com o chamado teto de gastos públicos, o que abriria mais espaço no orçamento.

Enquanto não parece existir uma ideia única entre as partes, o Governo Federal deve indicar a projeção de um Auxílio Brasil de R$ 400 no orçamento para 2023. A entrega do documento precisa ser feita até o próximo dia 31 de agosto.

Auxílio Brasil segue

Nesta sexta-feira (19), o Governo Federal segue com os pagamentos do programa Auxílio Brasil deste mês de agosto. Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 9. Veja o detalhamento no calendário abaixo:

9 de agosto: Usuários com NIS final 1 (já pago)
10 de agosto: Usuários com NIS final 2 (já pago)
11 de agosto: Usuários com NIS final 3 (já pago)
12 de agosto: Usuários com NIS final 4 (já pago)
15 de agosto: Usuários com NIS final 5 (já pago)
16 de agosto: Usuários com NIS final 6 (já pago)
17 de agosto: Usuários com NIS final 7 (já pago)
18 de agosto: Usuários com NIS final 8 (já pago)
19 de agosto: Usuários com NIS final 9 (pago hoje)
22 de agosto: Usuários com NIS final 0