O Auxílio Brasil vem sendo o principal programa social da atual gestão.
Nesse sentido, o programa de transferência que substituiu o Bolsa Família representa pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 648 municípios do país.
Deste total, grande parte se encontra na Região Nordeste do Brasil.
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O estudo é do economista Ecio Costa, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), junto de P3 Inteligência. Estes, então, se valeram de dados do Ministério da Cidadania, ou seja, a pasta responsável pela coordenação do programa assistencial, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O que diz o estudo?
De acordo com o levantamento, em diversas cidades as parcelas de janeiro a maio do programa representam 10% ou mais de seu PIB municipal. Assim, os estado que possuem a maior quantidade de municípios nessa situação são:
- Bahia, com 146 cidades.
- Piauí, com 124 cidades.
- Maranhão, com 116 cidades.
Considerando o PIB Nacional, o economista estima que o Auxílio Brasil represente cerca de 1,04% num montante de R$ 87,7 bilhões do programa.
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Desse modo, os estados do Maranhão (4,69%), Piauí (4,39%) e Paraíba (3,84%) são as regiões em que os valores pagos pelo Auxílio Brasil possuem maior proporção em comparação à economia local.
Ademais, em 15 das 27 unidades federativas do Brasil, o benefício representa pelo menos 1% do valor do PIB estadual.
“Oito dos dez estados mais beneficiados são do Nordeste, que é o principal target do programa. Depois vêm Norte, Sudeste, Centro-Oeste e por último a região Sul”, explicou o economista Ecio Costa.
Potencial ao Auxílio Emergencial
O estudo também relaciona a atuação do Auxílio Brasil em comparação ao Auxílio Emergencial. Isto é, outro programa assistencial a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este programa, então, se destinou aos cidadãos durante o pior período da pandemia de Covid-19.
Mesmo com valores superiores do que seu antecessor, o Bolsa Família, o Auxílio Brasil não vem apresentando um efeito eleitoral positivo.
Até o momento, a ala política do governo esperava que seria possível obter certo apoio do público com a medida. Assim, seria possível garantir a reeleição do atual presidente.
Em 2020, Costa também desenvolveu um estudo bem semelhante ao recente. Neste, então, demonstrou os impactos das seis parcelas de R$ 600 do Auxílio Emergencial.
Na época, foram 1.709 municípios que contavam com o acréscimo de pelo menos 10% de seu PIB através da atuação do benefício. Isto é, mais do que o dobro pela ação do Auxílio Brasil.
“Tanto o valor do pagamento quanto o número de beneficiários cai significativamente na comparação entre os programas, ainda que hoje o valor seja superior ao do Bolsa Família. Ao longo do período de 2020 até hoje, temos um processo inflacionário que corroeu o poder de compra da população, em especial a inflação sobre alimentos e itens mais básicos. Então, o poder de fogo do Auxílio Brasil é menor do que foi o Auxílio Emergencial, embora seja mais alto que o do antigo Bolsa Família e represente ainda um alento importante para os mais pobres”, pontuou Costa.
Governo analisa aumento do Auxílio Brasil
O setor político do atual governo indica que poderá alterar novamente o valor do Auxílio Brasil. Nesse sentido, o objetivo seria de conseguir fortalecer a imagem de Bolsonaro perante o povo brasileiro.
Assim, a ala política espera que um possível aumento no valor do programa de transferência de renda possua um reflexo positivo nas eleições. Isto é, principalmente de famílias mais vulneráveis.
Portanto, a gestão analisa a possibilidade de realizar o pagamento de R$ 600, ao invés dos R$ 400 pagos atualmente. No entanto, o atual Ministro da Economia Paulo Guedes, demonstra ser um forte opositor da ideia.
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Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 17,5 milhões de famílias brasileiras estão recebendo o programa de transferência de renda.
Quem pode participar do programa social?
De acordo com a pasta, podem participar do Auxílio Brasil aquelas famílias com inscrição no Cadastro Único. Além disso, é necessário que se enquadrem nos seguintes critérios de seleção:
- Estar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105;
- Se encontrar em situação de pobreza, ou seja, recebendo entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. Contudo, este grupo também deve contar com nutrizes, gestantes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos em sua constituição.
Por fim, ainda é importante lembrar que os beneficiários devem manter seus dados atuais em seu cadastro. Caso contrário, é possível que deixem de receber o benefício.
Assim, a cada mês o governo confere cada família, para ter certeza de que estas continuam dentro das regras do benefício.
Fome já atinge 33% das famílias do Auxílio Brasil
Recentemente, houve a publicação de outra pesquisa sobre a realidade brasileira. Isto é, trata-se do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, da Rede Penssan.
Dessa forma, de acordo com estes dados, durante o ano de 2022, cerca de 33 milhões de cidadãos brasileiros passam fome.
O número teve um aumento de 9% durante o período de um ano, colocando mais 14 milhões de brasileiros em situação de fome em 2022. Isto é, número maior do que a população de países como Bélgica e Portugal, por exemplo.
Assim, estas informações demonstram a forte ação das consequências fa crise econômica atual. Nesse sentido, deve-se considerar o aumento da inflação que acaba por diminuir a renda da população brasileira. Dessa forma, no que se refere à alimentação, os efeitos da alta da inflação são maiores entre as famílias que possuem menor renda.
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Entre os beneficiários do Auxílio Brasil, então, os índices de insegurança alimentar cresceram.
Na faixa de renda mensal de meio salário per capita, ou seja, de R$ 606, a fome já é uma realidade de cerca de 32,7% das unidades familiares do programa assistencial. Portanto, é possível perceber o quanto a situação vem se agravando para a população brasileira.
O estudo indicou que 6 a cada 10 cidadãos do Brasil enfrentam algum grau de insegurança alimentar. Ao todo, estima-se que 125,2 milhões de pessoas se encontrem nessa situação, número 7,2% maior do que durante o ano passado.
